Juiz Auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 25-05-2009

O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará nesta quarta-feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O evento […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 25-05-2009

Reflexão sobre violência e drogas é o tema do 1º Encontro do Juizado da Mulher que será aberto nesta terça-feira (26/05), a partir das 8 horas, no anexo do Juizado, na Avenida da Universidade, 3281. O evento terá cinco palestras: ?Dependência Química e Alternativas de Tratamento?; ?Os Efeitos das Drogas no Indivíduo?; ?O Funcionamento dos […]

Votação será diferenciada

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• 25-05-2009

24.05.2009 Política Pág.: 06 Foi detectado que em alguns municípios do Ceará, o eleitorado está desproporcional em relação à população O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará revisão no eleitorado de 22 municípios cearenses. Em 17 deles a revisão é porque o número de eleitores é superior a 80% da população. Em outros cinco municípios é […]

Heitor vai à Justiça contra Cid Gomes

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• 25-05-2009

23.05.2009 Pág.: 20 por Gabriel Bomfim da Redação O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou ontem com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) acusando o governador, Cid Gomes (PSB), de improbidade administrativa e prevaricação. A denúncia do pedetista baseia-se no descumprimento de prazo estabelecido em lei, de 180 dias – que encerrou-se em novembro […]

Falácias sobre o comércio e os domingos

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• 25-05-2009

23.05.2009 Economia / Vertical S/A Pág.: 06 por Jocélio Leal A Lei Municipal (9.452/09), que prevê a necessidade de acordos entre lojistas e comerciários para o funcionamento do comércio de shoppings, em boa hora suspensa por força de liminar da Justiça estadual, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na terça-feira. O deputado Nelson […]

Desrespeito à Lei

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 06 Não foi suficiente uma Lei Municipal (9452/09), uma Lei Federal (11.603/07) e uma súmula do Supremo Tribunal Federal (645), legislando sobre o horário do comércio de um município para garantir aos comerciários os direitos que lhe assistem. Uma liminar suspendeu o efeito da Lei nº 9452/09 que diz:?A abertura dos domingos, […]

Construtores da paz

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 07 Temos plena clareza dos enormes desafios que se apresentam para serem desbravados pelo povo do Ceará. Seja no campo de acesso aos programas, projetos e serviços advindos das políticas públicas que deveriam garantir o conjunto de direitos humanos fundamentais, conforme determina os marcos legais. Seja na efetivação de estratégias pedagógicas que […]

Carreira jurídica

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião pág.: 07 Nas comemorações do vicênio da Carta Cidadã, a partir de 5 de outubro passado, foram destacadas as carreiras jurídicas, inseridas entre os artigos 127 e 134. Elas se encontram no contexto de um nivelamento justo, assim entendido pelos constituintes, desde o advento de sua estruturação, incontestavelmente adequada para a nova fase […]

Uma nova Defensoria

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida de assegurar o acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro. Ao longo dos 20 anos de sua criação tem vivenciado um honrado e sacrificado processo de maturação institucional que se estende da sua afirmação enquanto instituição ao desafio cotidiano de estruturação […]

Justiça em grau de igualdade

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A busca pelo tratamento igualitário dentro do Sistema de Justiça entre ricos, pobres, negros, brancos, sertanejos e todos os membros de nossa sociedade está muito bem representada no trecho acima do nosso eterno poeta ?Patativa?. Retrata uma realidade comum de milhões de sertanejos: a falta de quem fale a língua deles, […]