Caem liminares que garantiam domingos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Negócios Pág.: 07 As duas liminares que vinham assegurando o funcionamento do comércio aos domingos em Fortaleza foram derrubadas, ontem, pelo desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com isso, volta a vigorar a Lei nº 9452, sancionada pela prefeita Luizianne Lins, que condiciona a abertura à assinatura de […]

Estudantes ajudam detentos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Regional pág.: 02 Iguatu. Alunos do 9º semestre do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), neste município da região Centro-Sul do Estado do Ceará, realizam um serviço pioneiro. Desde a semana passada, divididos em equipe, os estudantes analisam processos dos detentos do presídio local, com o objetivo de verificar […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 03-06-2009

03.06.2009 Caderno 03 pág.: 02 Toma posse, amanhã, às 15 horas, no TJCE, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ele substitui José Cláudio Nogueira Carneiro, que alcançou a aposentadoria.

Falta de oficial adia retirada

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade pág.: 11 A doméstica Almira Lira, 28 anos, contou que, por meio do Diário do Nordeste, soube que, até ontem, seria retirada do barraco onde mora, no entorno da Lagoa do Papicu, a popular Favela Pau Fininho. ?Ninguém conseguiu dormir à noite de preocupação?. Porém, ao contrário do que temiam os moradores, a […]

Funci lança ´toque de acolher´

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade Pág.: 03 A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) divulgou, na manhã de ontem, na IV Pré-Conferência dos Adolescentes, o manifesto ?toque de acolher?. O documento conta com a assinatura de representantes de várias instituições, organizações não-governamentais (ONGs) e parlamentares. A iniciativa é um contraponto à proposta de implementação de toque […]

Direito Eleitoral

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• 03-06-2009

03.06.2009 Política Pág.: 03 1 – Marcada para as 18h30, desta quarta-feira, a sessão solene em que será homenageada a ex-presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais. Logo após a aposição de sua foto na galeria de ex-presidentes, a desembargadora Huguette assistirá ao lançamento da publicação do Relatório de sua Gestão à frente daquela corte eleitoral, […]

Frase

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• 03-06-2009

03.06.2009 Opinião Pág.: 02 “Nós é que somos lenientes quando transformamos uma prisão em flagrante em prisão provisória e quando não visitamos os presídios” Gilmar Mendes – Presidente do Conselho Nacional de Justiça-CNJ

Comércio aos domingos sujeito a acordos coletivos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Econimia Pág.: 11 Os comerciantes terão que negociar com os sindicatos laborais se quiserem abrir suas lojas aos domingos, conforme regulamenta a Lei Municipal no 9452/09. As liminares que dispensavam os acordos e convenções coletivas foram derrubadas por um agravo de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça através do desembargador Francisco Sales Neto. O […]

Luiz Leite, um exemplo de Juiz

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• 03-06-2009

03.06.2009 Opinião Pág.: 02 Um dos dramas que mais atormenta certos juízes é o do dia seguinte das suas aposentadorias, não com a questão de suas previdências, alias, quanto a esse aspecto, nada tem a reclamar a magistratura, mas com a solidão fora do poder, constatar, por exemplo, que os cumprimentos cordiais e convites para […]

Situação degradante também é responsabilidade do Judiciário

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• 03-06-2009

03.06.2009 Nacional pág.: 5 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que os magistrados não podem considerar a situação degradante verificada em várias unidades prisionais do país como um problema exclusivo da administração do sistema penitenciário. As informações são da Agência Brasil. Para Mendes, a superlotação de cadeias e a […]