03.06.2009 Cidade pág.: 11
A doméstica Almira Lira, 28 anos, contou que, por meio do Diário do Nordeste, soube que, até ontem, seria retirada do barraco onde mora, no entorno da Lagoa do Papicu, a popular Favela Pau Fininho. ?Ninguém conseguiu dormir à noite de preocupação?. Porém, ao contrário do que temiam os moradores, a operação que derrubaria 30 barracos, dentre eles o de Almira, foi cancelada, mesmo estando 160 homens mobilizados para a ação.
A agitação começou cedo. Às 8 horas, eram vistos policiais militares em cavalos, motos e carros nas redondezas da favela, embora o efetivo não tenha seguido até o Pau Fininho, saindo das proximidades por volta das 10 horas. O problema, como explicou Daniel Joca, coordenador do Profiscal da Secretaria Executiva Regional (SER) II, é que a operação não pôde ser concluída, já que o oficial de Justiça não compareceu ao órgão com o documento de reintegração de posse.
Conforme Joca, desde as 5 horas da manhã, os representantes dos 80 militares e dos 80 funcionários da Prefeitura (SER II, Habitafor e Emlurb) estavam reunidos aguardando a chegada do oficial. ?A operação foi toda mobilizada pela Prefeitura e pela Polícia Militar. Como o oficial de Justiça não compareceu com o documento, e para acompanhar a retirada dos barracos, tivemos que suspendê-la?, justificou.
Diante da situação, Daniel Joca informou que a SER II elaborou um relatório para ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) e, então, entregue ao juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Afinal, no último dia 18, o magistrado determinou que ontem terminaria o prazo para que a Prefeitura de Fortaleza retirasse as famílias e os barracos. ?Aguardaremos a manifestação do juiz que deverá estabelecer outro prazo. É de total interesse da administração municipal cumprir a ordem judicial, e ela será obedecida?.
Segundo a decisão judicial, uma vez efetivada a remoção, caberá ao Município fiscalizar toda a área de preservação ambiental, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). O juiz ainda determinou que multa, no valor de R$ 5 a 10 mil, será cobrada por cada dia, caso haja nova ocupação, ?ocorrida por negligência dos responsáveis pela fiscalização?.
De acordo com a dona-de-casa Maria Darliana Monteiro, 20 anos, ?todo mundo só está ali porque não tem para onde ir?. Até porque, como disse, ?não tem condições de vivermos aqui, pois não tem esgoto, as crianças adoecem?. Apesar das queixas, Daniel Joca também comentou que as famílias não serão removidas para outro lugar de moradia.
Segundo Joca, na última operação, em abril do ano passado, as famílias foram indenizadas, no valor que variou conforme o tamanho do barraco, e, mesmo assim, voltaram para a área. Joca também ressaltou que na semana passada, a Prefeitura levou uma ordem de despejo para as famílias, informando que, a qualquer momento, uma operação os retiraria da área de preservação. Os moradores confirmaram o recebimento do documento, mas explicaram que ?não tinham para onde se mudar?.
Janine Maia – Repórter