Plantão Gramatical do Fórum completa um ano de funcionamento

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• 27-05-2009

Com o objetivo de atender às necessidades de quem utiliza a Língua Portuguesa como ferramenta de trabalho, há um ano o Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua vem esclarecendo os servidores sobre as normas gramaticais. De acordo com o relatório anual do setor, o Plantão Gramatical já realizou 207 atendimentos. Grande parte das dúvidas recebidas […]

Terceiro acusado é condenado pelo assassinato do radialista Nicanor Linhares

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• 27-05-2009

O réu Cássio Santana de Souza foi condenado, ontem (26/05), a 23 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado pela participação no assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, em Limoeiro do Norte, interior do Estado. Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e formação de quadrilha. Anteriormente, dois réus […]

Policial acusado de assassinato vai a Júri Popular

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• 27-05-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular, nesta quinta-feira (28/05), às 14h30, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias, em junho de 2004, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. O juízo o autorizou a responder o processo em liberdade, por não representar […]

Eduardo de Castro Neto será novo juiz auxiliar da Diretoria do Fórum

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• 27-05-2009

A partir da próxima segunda-feira (01/06) o juiz titular da 6ª Vara Criminal, Eduardo de Castro Neto, substituirá interinamente o juiz José Krentel Ferreira Filho, no cargo de juiz auxiliar da Diretoria do Fórum. Ele ficará responsável pelas Varas Criminais, Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas […]

Acusado de assassinar vereador em Jaguaribara será julgado em Fortaleza

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• 27-05-2009

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, na tarde desta quarta-feita (27/05), ao desaforamento (transferência de julgamento de uma comarca para outra), do processo de número 2007.0027.9192-5/0. Os autos tratam do assassinato do vereador Ivo Alves, do município de Jaguaribara, ocorrido no dia 10 de junho de […]

Juiz terá acesso ao cargo de desembargador

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• 27-05-2009

Um juiz de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, vago em face da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo de aposentadoria no dia 11 de abril deste ano. O acesso do magistrado será aprovado na sessão extraordinária, específica e exclusiva, […]

Acusado de matar radialista apresenta contradição em júri

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• 27-05-2009

27.05.2009 Política pág.: 04 Um dos acusados de participação no assassinato do radialista Nicanor Linhares começou a ser julgado às 14 horas de ontem. O réu Cássio Santana de Souza negou conhecer os demais acusados e ter envolvimento com o crime. Porém, em seu depoimento, quando questionado pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima, se […]

CNJ aprova criação de cadastro de adolescentes infratores

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• 27-05-2009

27.05.2009 Nacional Pág.: 06 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados on-line sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações no Brasil. O banco de dados trará informações sobre o histórico dos jovens, como tipo […]

OAB quer julgamento logo de deputado que dirigia bêbado e matou dois jovens

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• 27-05-2009

27.05.2009 Curitiba (PR), 27/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje que episódios como o do deputado estadual do Paraná, Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que têm ampla repercussão social, precisam de uma resposta rápida da Justiça. Casos como esses têm que ser julgados rapidamente para não […]

3a. Câmara do TJ/Ce julga 111 processos durante uma sessão

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• 27-05-2009

26.05.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou 111 processos, na tarde da última 2ª.feira-feira (25/05), sendo 108 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo, Antônio Abelardo Benevides Moraes e […]