Constituição político-jurídica do Estado

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• 02-06-2009

02.06.2009 Opinião pág.: 02 Em todas as sociedades chamadas Estado, das mais primitivas às mais complexas, apresenta-se um fator comum: os mais fortes impõem sua vontade aos mais fracos. Essa imposição decorre de um diferencial entre uns e outros, privilegiando os que são detentores de maior força bruta, religiosa, ideológica, econômica, moral, intelectual etc. Desse […]

Posse na quinta-feira

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• 02-06-2009

02.06.2009 Negócios Pág.: 05 Ao embarcar, na tarde de ontem, para Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, informou que a posse do novo desembargador, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, acontecerá na próxima quinta-feira, às 17 horas, em substituição ao desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro. Máximo será saudado pelo desembargador Abelardo Benevides. O […]

Desembargador… – coluna Lêda Maria

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• 02-06-2009

02.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, seguiu, ontem, para Brasília, a fim de prestigiar o Seminário ´Justiça em Números´, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Destaques em 2 Tempos:

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• 02-06-2009

02.06.2009 Política Pág.: 03 2 – O Dia Estadual do Defensor Público terá comemoração especial na Assembléia que, atendendo a requerimento dos deputados Heitor Férrer e Júlio César, realiza sessão solene às 15horas desta quarta-feira.

3ª Câmara do TJ condena empresa e Estado a pagar indenização

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• 01-06-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde desta segunda-feira (01/06), 22 processos, sendo 19 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Entre os […]

3ª Câmara do TJ condena empresa e Estado a pagar indenização

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• 01-06-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde desta segunda-feira (01/06), 22 processos, sendo 19 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Entre os […]

Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado

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• 01-06-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Valdenir Ferreira Campos, acusado de participar de assalto à uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O assalto ocorreu em 27 de novembro de 2007. A […]

Cresce procura pelo Juizado da Mulher, que tem 5,3 mil processos em tramitação

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• 01-06-2009

Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e agressões não param de ser […]

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirma sentenças de indenização

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• 01-06-2009

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Fórum Professor Dolor Barreira, composta pelos juízes José Edmilson de Oliveira, Maria das Graças Almeida de Quental e Washington Luís Bezerra de Araújo realizou sessão ordinária que teve início às 9 horas desta segunda-feira (01/06). A sessão terminou às 13 horas e a pauta de julgamento foi […]

Juízas cearenses participam de capacitação nacional

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• 01-06-2009

Três magistradas cearenses participaram, no último mês de maio, do ?Curso de Capacitação em Poder Judiciário?, promovido em Brasília pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participaram as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa e Mabel Viana Maciel, titulares dos juizados especiais cíveis e criminais (JECCs) de Quixadá e Icó, […]