COMAN atinge marca de quase 2 milhões de mandados cumpridos

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• 25-03-2009

Perto de completar 10 anos de criação, no próximo dia 06 de julho, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados ? COMAN ? tem motivos para comemorar o excelente resultado do seu trabalho com o registro de quase 2 milhões de mandados judiciais cumpridos. ?No sistema antigo, em que havia uma média de 2 oficiais de […]

3ª Câmara Cível do TJCE mantém liminar em favor da Cagece

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• 25-03-2009

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na tarde desta segunda-feira, 23/03, deu provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, mantendo liminar anteriormente já concedida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes em favor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A […]

Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais

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• 24-03-2009

?Não vamos diminuir a duração dos processos sem o comprometimento de todos. Com dinheiro ou sem dinheiro, o importante é o juiz?, disse o desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, para uma platéia formada por juízes, desembargadores e operadores do Direito. Ele foi o palestrante da 1ª Videoconferência promovida pelo […]

Esmec promove palestra sobre Formação de Magistrados

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• 24-03-2009

?A Formação de Magistrados? é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai promover a partir das 16 horas do próximo dia 3 de abril. A palestrante será a Juíza Federal da 5ª Região, Germana Moraes, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) que integrou a primeira gestão do […]

Corregedoria da Justiça normatizará recambiamento de presos

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• 24-03-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai editar e publicar no Diário da Justiça estadual um Provimento para normatizar, em todo o Estado, os procedimentos relativos à transferência ou recambiamento de presos recolhidos em presídios de outros Estados, mas que respondem a processos na Justiça cearense. A partir da vigência do Provimento, o Juiz […]

ONG Instituto Vida ajuíza ação contra prefeita de Fortaleza

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• 24-03-2009

Representantes da ONG Instituto Vida de Responsabilidade Social impetraram nesta terça-feira (23/03), ação de Mandado de Segurança Coletivo solicitando que o Tribunal de Justiça do Ceará determine que seja mantido, por parte da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o atendimento permanente das crianças de zero a seis anos em creches e pré-escola do município de […]

Desembargadora Huguette Braquehais se aposenta por tempo de serviço

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• 24-03-2009

Após 43 anos dedicados à magistratura cearense, a desembargadora Huguette Braquehais formalizou, no Protocolo do Tribunal de Justiça, seu pedido de aposentadoria voluntária e integral, por tempo de contribuição. O ato de aposentadoria da magistrada, que presidia a 2ª Câmara Criminal foi publicado na edição de hoje (24/03) do Diário da Justiça. A última sessão […]

1ª Videoconferência no TJCE debate hoje arrecadação do Judiciário

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• 24-03-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove hoje (24/03) videoconferência sobre “Imperfeições da Política de Arrecadação do Poder Judiciário”. O tema será apresentado às 15h pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco. A palestra será transmitida do Auditório do TJCE em parceria […]

ONG Instituto Vida ajuíza ação contra prefeita de Fortaleza

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• 23-03-2009

Representantes da ONG Instituto Vida de Responsabilidade Social impetraram nesta terça-feira (23/03), ação de Mandado de Segurança Coletivo solicitando que o Tribunal de Justiça do Ceará determine que seja mantido, por parte da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o atendimento permanente das crianças de zero a seis anos em creches e pré-escola do município de […]

Central de Conciliação comemora na próxima segunda dois anos de criação

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• 20-03-2009

A Central de Conciliação de 1º grau, no Fórum Clóvis Beviláqua, completa dois anos de criação na próxima segunda-feira (23/03) e reafirma o ideal do Poder Judiciário cearense de consolidar a cultura do diálogo como importante instrumento de resolução dos conflitos. Em 2008, das 852 audiências realizadas, obteve-se êxito em mais da metade, ou seja, […]