5ª Vara da Infância e Juventude retoma trabalhos em nova sede

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• 27-03-2009

O atendimento na 5ª Vara da Infância e Juventude foi reiniciado a partir desta quinta-feira (26/03). Os trabalhos estavam paralisados, desde a última terça-feira (17), em virtude da transferência física da unidade para o prédio sede do Projeto Justiça Já, situado na rua Tabelião Fabião nº 114, no bairro Olavo Bilac. A mudança atende à […]

Estado aprova leis para agilizar a Justiça cearense

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• 27-03-2009

Maior celeridade e funcionalidade na execução das funções jurisdicionais e administrativas de competência do Poder Judiciário cearense como um todo, em obediência ao princípio constitucional da eficiência, proporcionado maior satisfação ao público em geral, na busca do bem comum. São estes os principais pilares de sustentabilidade das duas mensagens do Tribunal de Justiça do Estado, […]

TJCE promove Juíza de Itapajé para Fortaleza

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• 27-03-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26/03), promoveu pelo critério de merecimento a Juíza de Direito Cristiane Maria Martins Pinto de Farias, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Itapajé, de 3ª Entrância, para a titularidade da 10ª Vara Criminal no Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Gizela Nunes assume a presidência do TRE

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• 27-03-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, foi investida, na tarde desta quinta-feira, 26/03, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A magistrada vai complementar, assim, o biênio junho de 2007 a junho de 2009 da desembargadora Huguette Braquehais, aposentada por tempo de […]

Palestras no TJ marcam abertura do ciclo de correições e inspeções

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• 27-03-2009

A partir da próxima segunda-feira, 30/03, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, começa o processo de correções e inspeções nas comarcas do interior do Estado. A abertura do ciclo correicional para o biênio 2009/2011, bem como o lançamento do […]

Gizela Nunes assume a presidência do TRE

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• 26-03-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, foi investida, na tarde desta quinta-feira, 26/03, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A magistrada vai complementar, assim, o biênio junho de 2007 a junho de 2009 da desembargadora Huguette Braquehais, aposentada por tempo de […]

URGENTE: PCCV NÃO VAI PARA O PLENO

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• 26-03-2009

DESEMBARGADOR ERNANI SE IRRITA COM ENTIDADES E AMEAÇA NÃO MANDAR O PROJETO PARA A ASSEMBLÉIA A proposta de Plano de Cargos do Des. Ernani foi distribuída no final da tarde de quarta-feira com os desembargadores, e iria para o Pleno de hoje, sem ser dado conhecimento às entidasdea e aos demais servidores. O plano é […]

Servidores de Ibicuitinga devem ser reintegrados à prefeitura

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• 26-03-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou a reintegração de sete servidores à prefeitura do município de Ibicuitinga, localizada a 190 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 25/03. A relatora da matéria, desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, determinou, em seu voto, ?a anulação do ato […]

Indenização: Estado deve pagar R$ 500 mil a familiares de promotor

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• 26-03-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu nesta quarta-feira 25/03, por maioria de votos fixar em R$ 500 mil o valor indenizatório que o Estado do Ceará deve pagar aos familiares do falecido promotor de Justiça, Francisco Josivaldo. O promotor cometeu suicídio há nove anos nas dependências do manicômio que funcionava […]

ASPJUCE INAUGURA SEDE PRÓPRIA SEXTA-FEIRA (27/03)

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• 25-03-2009

A Associação dos Servidores do Judiciário do Ceará (Aspjuce) inaugura oficialmente nesta sexta-feira (27/03), a partir das 18:30h, sua sede própria, à Rua Francisco Segundo da Costa, 97, ao lado do Fórum Clóvis Beviláqua. Haverá um coquetel e apresentação artística. Os associados que ainda não visitaram a sede estão sendo convidados a conhecer o espaço, […]