Projeto de reforma do judiciário aprovado na Assembléia Legislativa sob protesto

• 850 Visualizações
• 08-07-2009

08.07.09 Em uma votação que durou quase três horas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem 3ª.feira (07/07) as mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que mudam a estrutura do Poder Judiciário. Foi votado em conjunto, um substitutivo às mensagens, encaminhado pelo TJ/Ce na última 6ª.feira (03/07), e que causou a tensão entre os parlamentares da base […]

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

• 1211 Visualizações
• 08-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogou liminar que determinou a transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial (Facid), no Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (08/07) e teve como relator do processo, […]

Desembargador Ernani Barreira concede entrevista coletiva à imprensa

• 859 Visualizações
• 08-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, concede entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (09/07). Na ocasião, o chefe da justiça cearense esclarecerá sobre os impactos da aprovação do Projeto de Reestruturação do Judiciário, aprovado nessa terça-feira (07/07) pela Assembléia Legislativa do Ceará. O atendimento aos profissionais […]

Desembargadora Sirene vai representar o TJCE no 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 2006 Visualizações
• 08-07-2009

A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital […]

Discursos,homenagensememóriajurisprudencialaoalcancedosinternautasnoportaldeInternetdo STF

• 904 Visualizações
• 08-07-2009

08.07.09 Obras literárias, fotos, memória jurisprudencial e solenidades institucionais realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser acessadas pelos internautas no portal da Corte no link Publicações . Lá é possível encontrar publicações institucionais que reúnem a íntegra de discursos e imagens de diversos eventos, que estão divididos em seis tópicos: abertura do Ano Judiciário; […]

Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

• 988 Visualizações
• 08-07-2009

08.07.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida hoje, 3ª.feira (07/07) […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 985 Visualizações
• 08-07-2009

08.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 854 Visualizações
• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 829 Visualizações
• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Juiz e coordenador prisional debatem melhorias para o sistema penitenciário

• 1165 Visualizações
• 07-07-2009

O juiz titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Jucid Peixoto do Amaral, designado pela Diretoria do Fórum, através da Portaria 187/2009, como responsável pelas inspeções mensais nos estabelecimentos penais da Capital, recebeu nesta terça-feira (07/07) o coordenador do Sistema Prisional do Estado, Bento Laurindo. O encontro teve como objetivo discutir melhorias […]