Atento à temática da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo sábado (29/11), a campanha de divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que visa garantir que […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A visita seguirá até sexta-feira (28/11). A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do […]
Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]
Na Terra da Luz, onde o sol é presença constante e símbolo de força, nasce também um compromisso que ilumina o presente e o futuro: preservar o meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu transformar essa luz abundante em energia limpa, esperança e responsabilidade ambiental. Cada placa fotovoltaica instalada nos prédios […]
Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de reuniões, nessa quarta-feira (19), na sede do Tribunal, sobre estratégias do Judiciário de combate à violência contra a mulher, envolvendo os temas carnaval e esporte. Pela manhã, o encontro foi sobre as […]
O Judiciário cearense sediará, nesta sexta-feira (28/11), às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o objetivo de fortalecer práticas […]
20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA: POR UM BRASIL QUE RECONHEÇA, CELEBRE E RESPEITE A HISTÓRIA, A CULTURA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA Há datas que não se inscrevem apenas no calendário, mas na consciência coletiva, convocando reflexões ainda urgentes. O dia 20 de novembro é uma delas. […]
As discussões sobre justiça climática, justiça social e estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças ambientais também encontram espaço no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vem consolidando práticas sustentáveis para reduzir impactos ambientais e fortalecer a gestão eficiente de recursos naturais, alinhando-se aos compromissos da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas […]
Em reforço à política de diálogo e resolutividade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta quarta-feira (19/11), mais um ciclo de audiências de conciliação com credores de precatórios do Município de Fortaleza. As sessões ocorreram durante três dias consecutivos, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]
O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 20 de novembro, feriado em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Portaria 2723/2025. O objetivo é assegurar a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorrerá das 12h […]
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