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Ministro cearense realiza mutirão no STJ

Ministro cearense realiza mutirão no STJ

27.09.09 O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou neste sábado, 26, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabinete, que atualmente conta com cerca de 5.800 processos em estoque. O número exato de processos julgados ainda não foi computado, mas Haroldo Rodrigues garante que não está preocupado com […]
Presidente da ACM lamenta agressões a desembargadores pelo uso de carros oficiais

Presidente da ACM lamenta agressões a desembargadores pelo uso de carros oficiais

27.09.09 O desabafo de dois desembargadores relatando agressões verbais sofridas quando utilizavam seus carros, em atividade funcional, em fim-de-semana e à noite, levou o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra a se pronunciar sobre o assunto e pedir maior divulgação sobre Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho […]
3ª Câmara Cível nega agravo a procurador que questiona logomarca “Fortaleza Bela”

3ª Câmara Cível nega agravo a procurador que questiona logomarca “Fortaleza Bela”

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira. O objetivo do recurso era reformar a decisão da Justiça de 1º Grau. Consta nos autos (nº 2009.6343-8/0) que o procurador promoveu ação […]
Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizam mutirões de conciliação

Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizam mutirões de conciliação

A cultura da conciliação, fortalecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, está se consolidando com os frequentes mutirões realizados na comarca de Fortaleza. Nesta sexta-feira (25/05), foi encerrado o mutirão da 6ª Vara de Família e, na próxima segunda-feira (28/09), começa o da 2ª Vara de Família. […]
Tribunal de Justiça cria Comitê Gestor de Modernização do Judiciário cearense

Tribunal de Justiça cria Comitê Gestor de Modernização do Judiciário cearense

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, instituiu, através da Portaria nº 1136/2009, o Comitê Gestor de Modernização do Poder Judiciário (Cogem). A medida busca o aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional oferecida ao público. De acordo com a Portaria, publicada na edição dessa quinta-feira (24/09), no Diário da […]
Desembargadores e juízes atendem à sociedade em plantões no fim de semana

Desembargadores e juízes atendem à sociedade em plantões no fim de semana

O Poder Judiciário cearense, visando oferecer à população um atendimento que possa suprir as necessidades de quem precisa dos serviços da Justiça nos sábados e domingos, estabelece plantões, nos quais desembargadores e juízes despacham durante o fim de semana. Neste sábado (26/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o plantonista será o […]
Central de Conciliação registra 54% de êxito na primeira semana de mutirão do banco Itaú

Central de Conciliação registra 54% de êxito na primeira semana de mutirão do banco Itaú

A Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 54% de acordos na primeira semana do mutirão de conciliação com ações envolvendo o Banco Itaú, a pedido da instituição financeira. Até esta sexta-feira (25/09), 35 audiências haviam sido realizadas pelos 11 conciliadores do setor, todos aposentados e voluntários, que se revezaram nas […]
Mutirão carcerário inicia análise processual em Sobral

Mutirão carcerário inicia análise processual em Sobral

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará iniciará, nesta segunda-feira (28/09), a avaliação dos processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória na Comarca de Sobral, região Norte do Estado. Depois de passar pela Região Metropolitana de Fortaleza e pelo Cariri, o mutirão começará os trabalhos na última região que estava prevista na programação. Além […]