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Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

  • 647 Visualizações
  • 24-07-2009
O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]
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TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

  • 578 Visualizações
  • 24-07-2009
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]
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Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

  • 556 Visualizações
  • 24-07-2009
A titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, juíza Mabel Viana Maciel, determina, através da Portaria nº 02/2009, o fechamento da Secretaria do Juizado no período de 27 a 31 de julho. A medida tem como objetivo atualizar os feitos arquivados e em andamento nos sistemas de controle processual disponibilizados pelo […]
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Defesa da mulher

Defesa da mulher

  • 734 Visualizações
  • 24-07-2009
Opinião – Editorial – p. 2 24/07/2009 Representantes do Ministério Público federal, estadual, militar e do trabalho estarão reunidos, hoje, por ocasião do Encontro Nacional de Promotores, concentrado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Em pauta, um tema por demais sensível: os riscos de retrocesso na defesa da mulher, com a possibilidade de eliminação pura […]
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Sobreviventes do acidente na BR-020 passam bem

Sobreviventes do acidente na BR-020 passam bem

  • 1069 Visualizações
  • 24-07-2009
24.07.09 Passam bem os três sobreviventes do acidente no Km 365 da BR-020, que aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (23), e foram encaminhados para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Geórgia Helena Aguiar Camurça, esposa do empresário Fábio Augusto Moreira Aguiar, morto no acidente, foi submetida a uma cirurgia de politraumatismo e […]
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Reunião sobre fim da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta

Reunião sobre fim da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta

  • 623 Visualizações
  • 24-07-2009
24.07.09 Acontece nesta sexta-feira (24), na Assembléia Legislativa do Estado, reunião nacional para discussão sobre o fim da Lei Maria da Penha, diante do Novo Código de Processo Penal. O encontro inicia às 9h e às 15h contará com a presença dos senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores de Fortaleza. Também estarão presentes […]
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Quatro mortos em acidente na BR-020

Quatro mortos em acidente na BR-020

  • 1350 Visualizações
  • 24-07-2009
Fortaleza – p.7 24/07/2009 Um juiz e um empresário, irmão do presidente da Assembleia Legislativa, estão entre as vítimas. As outras duas são uma criança, filho do empresário, e uma mulher que estava no carro do juiz. No momento do acidente chovia forte na rodovia Uma colisão envolvendo três veículos deixou quatro mortos no KM […]
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Passagens aéreas com desconto até o dia 30 de julho

Passagens aéreas com desconto até o dia 30 de julho

  • 672 Visualizações
  • 24-07-2009
24.07.09 A promoção exclusiva da TAM para os congressistas do XX Congresso Brasileiro de Magistrados termina no dia 30 de julho. Até este dia os interessados poderão comprar passagens para o evento com descontos de até 30%, através do site do Congresso. Há vôos disponíveis para todos os estados brasileiros. A lista completa com os […]
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