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Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a […]
2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O crime […]
Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai doar 45 itens de informática, em um total de 15 computadores, à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A entrega do material está prevista para o próximo mês de agosto. Ao todo, serão entregues 15 microcomputadores (CPUs) com mouse, 15 teclados e […]
28 vagas para juiz no TRF

28 vagas para juiz no TRF

26.07.2009 Empregos pág.: 04 O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF), que abrange 13 estados e o Distrito Federal, realiza concurso cujo objetivo é preencher 28 oportunidades de juiz federal substituto. Com salário inicial de R$ 19.955,40, o órgão exige que o concorrente ao cargo seja graduado em Direito e tenha, ao menos, três […]
Justiça social é tema do Prêmio Anote

Justiça social é tema do Prêmio Anote

26.07.2009 Cidade Pág.: 17 ?Qual Justiça gera a Paz?? é o tema do 5º Prêmio Anote de Jornalismo, uma iniciativa da Agência de Notícias Esperança (Anote) que vai premiar jornalistas profissionais que publiquem reportagens em meios editados no Ceará. O objetivo é fomentar o debate sobre a segurança pública associada à justiça social, destacando experiências […]
Nova lei vai agilizar o processo para adoção

Nova lei vai agilizar o processo para adoção

26.07.2009 Cidade Pág.: 16 A via-crúcis percorrida pelas pessoas que desejam adotar uma criança no Brasil ficará menos espinhosa quando entrar em vigor a nova lei de adoção. No Ceará, 67 crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos esperando por uma nova família, de acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Infância e […]
Passeata defende Lei Maria da Penha

Passeata defende Lei Maria da Penha

26.07.2009 Cidade pág.: 14 Centenas de manifestantes de ambos os sexos e idades distintas participaram ontem pela manhã de ato público na Praça José de Alencar e, na seqüência, partiram em passeata, distribuindo panfletos indicativos das mulheres assassinadas ao longo dos últimos anos no Ceará. O intuito desse movimento é a manutenção da Lei Maria […]
Patrícia diz que CPMI foi vitoriosa

Patrícia diz que CPMI foi vitoriosa

26.07.2009 Nacional Pág.: 13 Para a senadora Patrícia Saboya a grande contribuição dada pela CPMI ao País, foi alertar as pessoas sobre a existência da exploração sexual de crianças e adolescentes, ´as pessoas passaram a ver a proximidade do problema nas suas vidas. A CPMI chamou a atenção de todos para o crime contra crianças´, […]