Notícias

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

  • 826 Visualizações
  • 24-07-2009
O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]
Ler Notícia
Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

  • 641 Visualizações
  • 24-07-2009
O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias […]
Ler Notícia
Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

  • 641 Visualizações
  • 24-07-2009
O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]
Ler Notícia
TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

  • 560 Visualizações
  • 24-07-2009
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]
Ler Notícia
Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

  • 550 Visualizações
  • 24-07-2009
A titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, juíza Mabel Viana Maciel, determina, através da Portaria nº 02/2009, o fechamento da Secretaria do Juizado no período de 27 a 31 de julho. A medida tem como objetivo atualizar os feitos arquivados e em andamento nos sistemas de controle processual disponibilizados pelo […]
Ler Notícia
Defesa da mulher

Defesa da mulher

  • 730 Visualizações
  • 24-07-2009
Opinião – Editorial – p. 2 24/07/2009 Representantes do Ministério Público federal, estadual, militar e do trabalho estarão reunidos, hoje, por ocasião do Encontro Nacional de Promotores, concentrado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Em pauta, um tema por demais sensível: os riscos de retrocesso na defesa da mulher, com a possibilidade de eliminação pura […]
Ler Notícia
Sobreviventes do acidente na BR-020 passam bem

Sobreviventes do acidente na BR-020 passam bem

  • 1061 Visualizações
  • 24-07-2009
24.07.09 Passam bem os três sobreviventes do acidente no Km 365 da BR-020, que aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (23), e foram encaminhados para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Geórgia Helena Aguiar Camurça, esposa do empresário Fábio Augusto Moreira Aguiar, morto no acidente, foi submetida a uma cirurgia de politraumatismo e […]
Ler Notícia
Reunião sobre fim da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta

Reunião sobre fim da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta

  • 609 Visualizações
  • 24-07-2009
24.07.09 Acontece nesta sexta-feira (24), na Assembléia Legislativa do Estado, reunião nacional para discussão sobre o fim da Lei Maria da Penha, diante do Novo Código de Processo Penal. O encontro inicia às 9h e às 15h contará com a presença dos senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores de Fortaleza. Também estarão presentes […]
Ler Notícia