Terceira Seção tem nova presidência

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• 04-08-2009

03.08.2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31 de julho de 2011. A Terceira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias […]

Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre

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• 04-08-2009

04.08.2009 Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, destacou que a Corte, no primeiro semestre, devolveu aos tribunais de origem mais processos do que recebeu. Ao todo, foram 123.660 processos baixados e 121.998 processos recebidos. Desejando boas-vindas aos magistrados, aos advogados e […]

FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL

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• 04-08-2009

04.08.2009 » RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA » DADOS COLETADOS RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA A pesquisa realizada pelo IBRAJUS sobre “FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL”, realizada entre 12 de fevereiro e 2 de maio de 2009, é a primeira sobre o tema na história de nosso país. O foro privilegiado para […]

Pelo menos metade dos tribunais deve atingir Meta 2

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• 04-08-2009

04.08.2009 Por Filipe Coutinho Quase seis meses depois de estipulada a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, metade dos tribunais está a menos de mil processos de atingir o objetivo: julgar até o final do ano todos os processos que deram entrada até 2005. Seis tribunais já atingiram a meta ou estão a menos […]

“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

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• 04-08-2009

31.07.2009 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]

Seminário de Direito Internacional ocorrerá no Rio de Janeiro

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• 04-08-2009

31.07.2009 O Centro de Estudos Internacionais ? CEI realizará o Seminário de Direito Internacional no próximo dia 11 de agosto, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, localizado na Avenida General Justo, 307 ? Centro ? Rio de Janeiro. O evento ocorre em ocasião da comemoração da instalação dos cursos jurídicos no Brasil. Os palestrantes […]

Conheça os vencedores do sorteio de inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 04-08-2009

03.08.2009 A Associação Cearense de Magistrados divulga a relação dos associados sorteados com inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro em São Paulo. O sorteio foi realizado na manhã desta segunda-feira e contemplou dez premiados com a inscrição do evento no valor de R$ […]

CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2

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• 04-08-2009

03.08.2009 A partir desta terça-feira (04/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema intitulado ?Processômetro?, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Trata-se de uma página que […]

Mais de 500 mil processos da Meta 2 já foram julgados

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• 04-08-2009

03.08.2009 O Judiciário já conta com mais de 500 mil processos referentes à chamada Meta 2 julgados nos tribunais brasileiros ( mais precisamente, 525.087 processos). Conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechado na última sexta-feira (31/07) , 86 dos 91 tribunais existentes no país informaram ao Conselho todos os processos que possuem referentes […]

PRESIDENTE LULA SANCIONOU NOVA LEI DA ADOÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

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• 04-08-2009

03.08.2009 Por: Christina Herbster O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial […]