Revitalização de horta por estudantes da Creche Escola do Judiciário promove cuidados alimentares e ambientais

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• 13-11-2025

A Creche Escola do Poder Judiciário demonstrou, nesta quinta-feira (13/11), os resultados do projeto “Pequenos Cuidadores da Natureza: Revitalizando a Horta da Creche”, voltado à conscientização ambiental e à adoção de hábitos alimentares saudáveis por parte das crianças. A iniciativa apresentou a nova horta da unidade escolar, reestruturada pelas(os) estudantes; uma feira de frutas e […]

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Divulgada escala de plantão dos cartórios de registro civil da Capital para novembro

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• 12-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos cartórios de registro civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de novembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços durante o período. A relação foi divulgada […]

Sorteio definirá lista de quem atuará no Tribunal do Júri em Fortaleza durante 2026

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• 12-11-2025

Nesta sexta-feira (5/12), será realizado o sorteio para a composição das listas de juradas(os) que atuarão nas seis varas do júri da Comarca de Fortaleza durante o ano de 2026. A sessão única ocorrerá às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O procedimento, previsto na Portaria nº 01532/2025, […]

Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas

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• 12-11-2025

Para garantir a regularização documental de adolescentes e jovens (18 a 21 anos de idade) em cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), implementou novos procedimentos padronizados para emissão de documentos básicos. […]

Judiciário cearense fará pregão eletrônico para contratação de equipamentos de segurança

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• 12-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, a partir das 8h do próximo dia 19 de novembro, propostas para o pregão eletrônico, de menor preço global, visando o fornecimento de equipamentos novos de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo), incluindo: instalação, treinamento e garantia pelo período de 60 meses, além das manutenções […]

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

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• 11-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, entre 25 e 28 de novembro, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/11). A […]

WhatsApp do Juizado Especial disponibilizado pela CAJ apresenta instabilidade; usuários podem utilizar outros contatos para atendimento

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• 11-11-2025

O WhatsApp destinado ao atendimento do Juizado Especial, disponibilizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), apresenta instabilidade nesta terça-feira (11/11). Para garantir que o público continue sendo atendido sem interrupções, a CAJ disponibiliza outras opções de contato, além do atendimento presencial, que seguem funcionando normalmente: Contatos da CAJ – Atendimento Juizado Especial WhatsApp: (85) 9 […]

TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

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• 11-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará a 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid), em 2026. A escolha ocorreu durante reunião administrativa, nessa segunda-feira (10/11), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, quando o colegiado elegeu […]

Modernização: Fórum das Turmas Recursais retoma sessões presenciais em ambiente equipado com tecnologia avançada

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• 10-11-2025

Após passar por significativa modernização, a sala de sessões do Fórum das Turmas Recursais volta a ser utilizada para julgamentos presenciais, oferecendo infraestrutura tecnológica avançada aos jurisdicionados. A primeira sessão de julgamento ocorreu nesta segunda-feira (10/11), e foi conduzida pela 1ª Turma Recursal, com competência Cível e Criminal. As sessões, que passaram a ser remotas […]