Mutirão Carcerário concede alvará de soltura a presos provisórios

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• 04-09-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará concedeu nesta sexta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. A maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (I e II) e do Instituto […]

17ª Vara Criminal agiliza audiências com sistema inovador

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• 04-09-2009

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua conta agora com uma simples ferramenta que está solucionando um dos maiores problemas para o andamento dos processos: os depoimentos de vítimas e testemunhas. Diante da dificuldade das partes em relatar os acontecimentos na presença do acusado, a unidade implementou um sistema de som que permite à […]

Telemar condenada a pagar indenização por danos morais a duas clientes

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• 04-09-2009

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de dez salários mínimos a A.N.S, de 84 anos. A consumidora teve o serviço telefônico bloqueado mesmo estando com as contas de consumo quitadas. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). ?A […]

Justiça isenta Coelce de pagar indenização para aposentado de Aracoiaba

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• 04-09-2009

O aposentado R.C.S.L., portador de uma válvula metálica instalada no coração, teve negado pedido de indenização contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), na Justiça de 1º Grau e no âmbito de 2º Grau. Conforme os autos, ele ajuizou ação de indenização requerendo o equivalente a 40 salários mínimos. O aposentado afirmou que, após a […]

Virtualização de processos no TJCE é elogiada por ministros do STJ

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• 04-09-2009

Os representantes das Secretarias Judiciárias e de Tecnologia de todos os Tribunais Estaduais e Federais do País participaram do Encontro Nacional Sobre a Virtualização dos Processos, nessa quinta-feira (03/09), na Sala de Conferência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o sistema informatizado que recebe processos digitalizados, atualmente, de 14 […]

Fortaleza quer novo pedágio

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• 04-09-2009

Últimas 04.09.2009 O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, deu entrada, no fim da tarde de ontem, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, que derrubou a cobrança do pedágio da ponte sobre o rio Ceará. ?Nós pedimos ao presidente […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe reivindicações

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• 04-09-2009

Polícia 04.09.2009 Morosidade da justiça, número insuficiente de magistrados e o baixo salário foram as principais reivindicações apresentadas ontem às 13 horas no Tribunal de Justiça do Ceará em audiência pública. A convocação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como proposta ouvir os problemas das entidades e da população que tenham como prioridade […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 04-09-2009

A Semana Nacional de Conciliação de 2009 ganhou a adesão do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Este ano, sessões conciliatórias se concentrarão no Escritório de Prática Jurídica da Unifor, entre os dias 14 e 18 deste mês.

Advogados apontam falhas

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• 04-09-2009

Cidade Pág. 12 04.09.2009 A necessidade de integração entre as diversas unidades em que funcionam os serviços e instâncias jurisdicionais no plano da Justiça Comum; o alto índice de processos físicos não localizados nas mais diversas secretarias vinculadas ao Tribunal, aos Juízos e às Unidades dos Juizados Especiais; as numerosas e insistentes queixas levadas ao […]

Integração digital no STJ

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• 04-09-2009

Nacional Pág. 07 04.09.2009 Brasília. Ao completar um ano como presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro cearense Cesar Asfor Rocha conseguiu completar uma das principais metas do seu mandato de dois anos: a integração digital dos tribunais regionais e o STJ. Desde ontem, 27 tribunais do País estão aptos a remeter […]