Nacional Pág. 07 04.09.2009
Brasília. Ao completar um ano como presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro cearense Cesar Asfor Rocha conseguiu completar uma das principais metas do seu mandato de dois anos: a integração digital dos tribunais regionais e o STJ.
Desde ontem, 27 tribunais do País estão aptos a remeter eletronicamente os processos que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao assinar o convênio ontem Cesar Rocha ressaltou a importância da medida para diminuir a morosidade da Justiça. “Para se ter uma idéia, o tempo entre a saída do processo do tribunal de origem até a chegada ao gabinete do ministro, que leva de seis a sete meses, é reduzido a alguns minutos”, destacou.
O convênio assinado ontem foi de cooperação entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco tribunais regionais federais (TRF). O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão disponibilizar R$ 154 milhões para a modernização e informatização de toda a Justiça Federal.
Cesar Asfor Rocha explicou que o projeto é uma segunda etapa do Justiça na Era Virtual, programa do STJ que já interligou digitalmente 27 tribunais estaduais e federais para a remessa de processos por meio eletrônico. A expectativa é que, até o dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal – primeira instância e nos tribunais regionais – sejam transformados em documentos digitais.
Ao comentar seu primeiro ano à frente do STJ, Cesar Rocha apresentou os resultados da conversão digital. Até agosto foram digitalizados 113.794 processos. Desde a primeira distribuição em junho, já foram julgados 11.880 processos eletrônicos. Essa modernização reduziu de 33 dias para 16 o tempo de publicação dos acórdãos.
Incentivados pelo presidente, os ministros do STJ fizeram esforço concentrado para reduzir o número de processos nos gabinetes. Já foram realizados mais de dez mutirões aos sábados para julgar os casos mais antigos e prioritários, resultando na apreciação de aproximadamente três mil processos.