Negado pedido de revogação da prisão de Eraque Roque

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• 17-09-2009

17.09.09 O presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Ceará (Fetraace), Eraque Roque, acusado de ter aplicado golpe no projeto ?Nossa Morada?, teve o pedido de revogação da prisão negado pela Justiça de Pindoretama. A decisão que indeferiu o pedido foi assinada pela juíza do município, Regma Aguiar Dias Janebro. Eraque, […]

Justiça proíbe provas com uso de animais

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• 17-09-2009

17.09.2009 Ceará Pág.: 10 Desde ontem, a Rede Globo está proibida de usar qualquer espécie de animal em provas do programa No Limite, da Rede Globo. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, da comarca de Trairi, no Litoral Norte do Estado, a 130 quilômetros de Fortaleza. A decisão atendeu a uma representação […]

Justiça nega pedido de revogação de prisão

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• 17-09-2009

17.09.2009 Ceará Pág.: 10 Daniela Nogueira – danielanogueira@opovo.com.br A Justiça da cidade de Pindoretama não aceitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Eraque Roque, presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace). A decisão judicial que determinava a prisão de Eraque foi assinada no início […]

Juiz diz que sindicato está “brincando”

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• 17-09-2009

17.09.2009 Fortaleza Pág.: 03 Diego Lage – diegolage@opovo.com.br O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) afirma ainda não ter tomado conhecimento, de forma oficial, sobre a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, em suspender a greve da categoria. Um oficial de justiça compareceu à sede da entidade, […]

Juiz contesta abertura de processo contra ele no CNJ

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• 17-09-2009

16.09.09 O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que responde processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça por ter dito que a Lei Maria da Penha tem ?regras diabólicas? e que as ?desgraças humanas começaram por causa da mulher?, declarou agora que ?se Deus quiser? vai provar ao CNJ que não é justa a acusação de ser […]

CNMP pode ajudar CNJ nos mutirões carcerários

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• 17-09-2009

16.09.09 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para se aliar ao Conselho Nacional de Justiça no esforço de revisar periodicamente a situação das prisões em todo o país. A iniciativa foi tomada a partir dos resultados colhidos durante o mutirão carcerário, promovido pelo CNJ. Os dados indicam que 20% da população carcerária […]

Semana da Conciliação – coluna Satélite

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• 17-09-2009

17.09.2009 Regional A Semana da Conciliação registra bons resultados no Interior – Em dois dias, as comarcas dos municípios já registram bons índices de acordos na Semana Nacional da Conciliação. A Vara Única da Comarca de Redenção realizou 18 audiências conciliatórias, e destas, 13 terminaram em acordo entre as partes (72,2% de sucesso). Os bons […]

Semana da Conciliação

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• 17-09-2009

17.09.2009 Polícia Pág.: 16 1.760 Audiências serão realizadas pela Justiça, até sexta-feira na Semana da Conciliação.

Mesmo contra a ordem judicial, greve continua

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• 17-09-2009

17.09.2009 Polícia Pág.: 16 Apesar da decisão judicial que determinou o fim da greve dos policiais civis no Ceará, durante o dia de ontem, o movimento grevista ainda continuava. A direção do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) afirmou que não havia sido comunicada e que, somente após ser intimada, “poderia adotar as providências”. A multa […]

Lula deve indicar hoje Toffolli para o Supremo – curtas

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• 17-09-2009

17.09.2009 Nacional Pág.: 06 José Antonio Dias Toffoli será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O convite foi oficializado ontem em audiência. Se aprovado pelo Senado, Toffoli será o oitavo ministro indicado pelo presidente para o STF.