Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 21-09-2009

19.09.2009 caderno 03 A Associação dos Magistrados do Brasil está apelando ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize a aproximação dos juízes eleitorais das comunidades, realizando audiências públicas para esclarecer dúvidas dos eleitores, sobretudo no sentido de prevenir os crimes eleitorais.

TRE suspende votação de recurso eleitoral

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• 21-09-2009

19.09.2009 Política Pág.: 04 O juiz Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), pediu vistas do recurso impetrado pelo prefeito e vice de Granja (Esmerino Arruda e Hélio Fontenele – ambos do PSDB) contra decisão de magistrado da 25ª Zona Eleitoral que considerou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) encaminhada […]

Acordos chegam a 31% na Semana da Conciliação

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• 21-09-2009

19.09.2009 Cidade Pág.: 16 No encerramento do evento, Ernani Barreira destacou parceria com o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Unifor Em balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, atualizado na tarde de ontem, os juízes e técnicos das varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Estado conseguiram mediar […]

Evento reúne magistrados

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• 21-09-2009

19.09.2009 Cidade Pág.: 16 Direitos fundamentais e cenário econômico é o tema do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho, que acontece em Fortaleza entre os dias 24 e 26 de setembro, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro. Direcionado a magistrados, técnicos e estudantes de Direito do Trabalho de todo […]

Irmãs condenadas como mandantes de um crime

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• 21-09-2009

19.09.2009 Polícia Pág.: 17 A Justiça condenou, ontem, a seis anos e meio de reclusão, duas irmãs acusadas de terem planejado um assassinato. As duas foram julgadas, durante todo o dia de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, como autoras de uma tentativa de homicídio. O caso ocorreu há seis anos, quando a vítima, Hélio dos […]

Sereia de Ouro – coluna Regina Marshall

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• 21-09-2009

20.09.2009 caderno 03 Pág.: 07 As confirmações para a solenidade de entrega do Troféu Sereia de Ouro, que distingue este ano as seguintes personalidades: o desembargador Fernando Ximenes, o empresário Honório Pinheiro, padre Fred Solon e a historiadora Isabel Lustosa, deverão ser feitas através do telefone: 3466-8955/8981 com Paulo Sanford.

Justiça para o Ceará – debates e idéias

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• 21-09-2009

20.09.2009 Opinião Pág.: 03 Em sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, tem anunciado que quer virtualizar ao máximo os processos do Estado em sua gestão. A iniciativa tem tudo para ser colocada em prática, considerando o bom desempenho da atual Presidência do TJ, que já conseguiu implementar a virtualização […]

Uma caução para ter direito – coluna S/A

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• 21-09-2009

21.09.2009 Economia Pág.: 18 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 12.016/09, que regulamentou o Mandado de Segurança individual e coletivo. A lei estabelece a exigência de caução ou fiança para fins de concessão de liminar em mandado […]

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua encerra Semana Nacional de Conciliação

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• 21-09-2009

A Semana de Conciliação ? Meta 2, realizada desde a última segunda-feira (14/09) com o objetivo de julgar o máximo de processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005, terminou nesta sexta-feira (18/09). A solenidade de encerramento foi realizada na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua com a apresentação da Orquestra Jovem de […]

Meta 2: semana fechou em R$ 94,5 milhões em acordos

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• 21-09-2009

18.09.09 Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas. O maior número […]