20.09.2009 Opinião Pág.: 03
Em sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, tem anunciado que quer virtualizar ao máximo os processos do Estado em sua gestão. A iniciativa tem tudo para ser colocada em prática, considerando o bom desempenho da atual Presidência do TJ, que já conseguiu implementar a virtualização dos processos que se encontram em fase de recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça, em uma experiência inovadora no Brasil. O Ceará foi o primeiro Estado cujo Tribunal de Justiça dispensou os calhamaços de papel para levar suas causas para um novo julgamento no STJ. Além de diminuir as despesas do Poder Judiciário com correios, fotocópias e autenticações, a inovação ainda evita o risco de extravios de correspondências, contribui para maior agilidade no andamento dos processos e diminui a sobrecarga dos servidores do Judiciário. Segundo o presidente do Tribunal, em breve a virtualização será não só dos recursos remetidos ao STJ, mas será de todas as etapas de um processo, desde a petição inicial até o julgamento dos recursos pelos desembargadores, passando pela decisão contida na sentença do juiz de primeira instância. Nesse caso, o ineditismo será não apenas nacional, pois Fortaleza poderá ser a primeira cidade de toda a América Latina com todas as etapas e com todos processos virtualizados. O mérito da medida consiste principalmente em colocar em prática a duração do processo, eficiência e, em especial, a publicidade. Qualquer pessoa tem o direito ao acesso a tudo o que acontece em ação judicial, com exceção dos processos que correm em segredo de justiça. Com a virtualização, teremos menos burocracia e mais julgamentos rápidos e efetivos. Na proporção em que o TJ nomeia novos juízes, reestrutura a carreira do Judiciário e faz maior uso da virtualidade dos processos, melhora a realidade do jurisdicionado do Ceará, de uma maneira sem precedentes. Tais ações abrem as portas do Judiciário para a sociedade, aproximando mais os juízes do cidadão comum, construindo um Ceará mais justo.