19.09.2009 Polícia Pág.: 17
A Justiça condenou, ontem, a seis anos e meio de reclusão, duas irmãs acusadas de terem planejado um assassinato. As duas foram julgadas, durante todo o dia de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, como autoras de uma tentativa de homicídio.
O caso ocorreu há seis anos, quando a vítima, Hélio dos Santos Albuquerque, ex-amante de uma das rés, conforme a Justiça, foi atingido com quatro tiros à queima-roupa, sendo três nas costas e outro na nuca, dentro de um bar, no bairro Benfica. O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2003, às 19h30.
Segundo o processo, os criminosos – dois pistoleiros até hoje não identificados – praticaram o atentado a mando das irmãs Eliete e Eliane Damasceno Campos, proprietárias de uma empresa de serviços gráficos, no bairro Rodolfo Teófilo.
O motivo do crime seria passional. Eliete foi, durante muito tempo, namorada de Hélio e, mesmo depois de casada, manteve encontros com o amante. Com o fim do relacionamento, ela teria se revoltado e decidido mandar eliminar o ex-amante.
O julgamento das duas irmãs foi presidido pelo juiz de Direito, Henrique Holanda da Silveira, titular da Segunda Vara do Júri da Capital. O promotor de Justiça Walter Pinto Filho pediu a condenação à pena máxima para as acusadas. Por maioria de votos, os jurados consideraram as duas irmãs culpadas.
Inicialmente, elas foram condenadas a 13 anos de reclusão. Mas, conforme prevê a Lei, por se tratar de uma tentativa de homicídio, a pena foi reduzida à metade, ficando estabelecida em seis anos e meio de reclusão. Como já estavam em liberdade, as duas irmãs permanecerão soltas, aguardando o julgamento da apelação contra a sentença, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
“Nos autos ficou demonstrado claramente que só elas (as rés) sabiam onde a vítima se encontrava no momento em que sofreu o atentado. Elas combinaram com a vítima um encontro no bar. Quando o rapaz chegou, os pistoleiros já estavam lá aguardando o momento para praticar o crime”, explicou o promotor Walter Filho. Um dos tiros acertou a nuca da vítima.
Mesmo gravemente ferido, o ex-amante de Eliete sobreviveu ao atentado. As duas irmãs foram pronunciadas por crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada, pelo motivo torpe e sem possibilidade de defesa para a vítima.
Delegado denunciado
O Ministério Público, através dos promotores da comarca de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos, ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Civil, Francisvaldo Pontes dos Santos. Ele é acusado de ter soltado, ilegalmente, dois homens que haviam sido presos por porte ilegal de arma.