2ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de Medicina para o Ceará

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• 20-11-2009

19.11.2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) negou pedido de transferência do universitário Kaio Justo Paiva, da Faculdade de Medicina de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte. O processo é da relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, com […]

Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

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• 20-11-2009

19.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá na próxima 5ª.feira (26/11), às 10h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 09h:00, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última 4ª.feira (18/11), durante […]

Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

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• 20-11-2009

19.11.2009 O juiz de Direito Durval Aires Filho (foto 1), titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, será o novo coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substituirá a ex-coordenadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (foto 2), que assumirá como desembargadora do Tribunal de Justiça do […]

Coluna “Vertical” do jornal O Povo coloca 4 novos desembargadores Noutro Altar

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• 20-11-2009

20.11.2009 A coluna ?Vertical?, da pág. 2 do O Povo de hoje foi buscar na passado de 4 novos desembargadores do TJ/Ce um ponto comum: ?Noutro altar – Quatro ex-seminaristas do Seminário São José do Crato (Região do Cariri) são hoje desembargadores com a nova lista definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará: Francisco Lincoln […]

Termina hoje o XVI Fórum de Ciência Penal

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• 20-11-2009

20.11.2009 Termina hoje, em Fortaleza, o XVI Fórum de Ciência Penal., promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A partir das 09h o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, apresentará o tema: ?Alternativas Penais no Sistema Jurídico brasileiro?. O presidente dos trabalhos será o procurador de […]

Esmec promove palestra sobre “Vocação e Magistratura”

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• 20-11-2009

A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema ?Vocações e Magistratura? que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC. As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera do evento, mediante o […]

Eleição ACM

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• 20-11-2009

Conheça as chapas concorrentes ao biênio 2010/2011 Conforme dispunha edital de convocação para eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), relativa ao biênio 2010/2011, na última sexta-feira (13/11), ocorreu o registro das chapas. A escolha da chapa vencedora acontecerá por voto secreto de todos os associados da ACM e será […]

TJ RJ sedia o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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• 20-11-2009

Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para […]

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

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• 20-11-2009

Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e […]

CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial

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• 20-11-2009

19.11.2009 As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão compartilhadas com autoridades do Judiciário da Espanha, Portugal e de países da América Latina, durante o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que começa na próxima segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE). Um estande do CNJ ficará montado no local do evento, […]