Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 19-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (20/11), às 9h30, o réu Valdecleison Mendes Pereira. Ele está sendo acusado do assassinato de Ângelo Márcio de Oliveira ocorrido no dia 15 de junho de 2002. O réu, que está solto, responde por homicídio e foi enquadrado no artigo 121, […]

Ceará ganha oito novos desembargadores

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• 19-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, […]

CONDENADO – coluna Vertical S/A

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política A 1ª Câmara Cível do TJ condenou o Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ao pagamento de R$ 10 mil a Helenara Ugolini de Moura. O valor é referente à indenização por danos morais. Ela teve o nome incluído indevidamente em cadastros de proteção ao crédito. É ex-funcionária do Banco.

TJ-CE escolhe oito novos desembargadores

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. Por merecimento, foram escolhidos os juízes Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria […]

TJ já tem novos desembargadores. Conheça os nomes

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• 19-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro por critério de merecimento e quatro por antiguidade. A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, […]

Decisão final sobre extradição de Battisti será de Lula

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, mas concluiu que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão de entregar ou não o ex-integrante do movimento Proletários Armados (PAC) pelo Comunismo (PAC) ao governo italiano. Battisti foi condenado na Itália […]

CNJ faz planos para melhorar juizados especiais

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• 19-11-2009

19.11.09 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça tem planos de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais estaduais e federais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, mandou ofício aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil pedindo informações sobre as medidas adotadas para dar maior eficiência e expandir o […]

TJ-CE define oito novos desembargadores

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• 19-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]

CNJ cobra eficiência dos Juizados Especiais

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• 19-11-2009

18.11.09 ?A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior […]

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

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• 19-11-2009

18.11.09 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. Na programação, estão o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema ?Formas alternativas de resolução de conflitos?, o professor de Direito Constitucional e membro do […]