Evento reúne magistrados

• 760 Visualizações
• 21-09-2009

19.09.2009 Cidade Pág.: 16 Direitos fundamentais e cenário econômico é o tema do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho, que acontece em Fortaleza entre os dias 24 e 26 de setembro, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro. Direcionado a magistrados, técnicos e estudantes de Direito do Trabalho de todo […]

Irmãs condenadas como mandantes de um crime

• 1909 Visualizações
• 21-09-2009

19.09.2009 Polícia Pág.: 17 A Justiça condenou, ontem, a seis anos e meio de reclusão, duas irmãs acusadas de terem planejado um assassinato. As duas foram julgadas, durante todo o dia de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, como autoras de uma tentativa de homicídio. O caso ocorreu há seis anos, quando a vítima, Hélio dos […]

Sereia de Ouro – coluna Regina Marshall

• 474 Visualizações
• 21-09-2009

20.09.2009 caderno 03 Pág.: 07 As confirmações para a solenidade de entrega do Troféu Sereia de Ouro, que distingue este ano as seguintes personalidades: o desembargador Fernando Ximenes, o empresário Honório Pinheiro, padre Fred Solon e a historiadora Isabel Lustosa, deverão ser feitas através do telefone: 3466-8955/8981 com Paulo Sanford.

Justiça para o Ceará – debates e idéias

• 606 Visualizações
• 21-09-2009

20.09.2009 Opinião Pág.: 03 Em sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, tem anunciado que quer virtualizar ao máximo os processos do Estado em sua gestão. A iniciativa tem tudo para ser colocada em prática, considerando o bom desempenho da atual Presidência do TJ, que já conseguiu implementar a virtualização […]

Uma caução para ter direito – coluna S/A

• 640 Visualizações
• 21-09-2009

21.09.2009 Economia Pág.: 18 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 12.016/09, que regulamentou o Mandado de Segurança individual e coletivo. A lei estabelece a exigência de caução ou fiança para fins de concessão de liminar em mandado […]

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua encerra Semana Nacional de Conciliação

• 502 Visualizações
• 21-09-2009

A Semana de Conciliação ? Meta 2, realizada desde a última segunda-feira (14/09) com o objetivo de julgar o máximo de processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005, terminou nesta sexta-feira (18/09). A solenidade de encerramento foi realizada na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua com a apresentação da Orquestra Jovem de […]

Meta 2: semana fechou em R$ 94,5 milhões em acordos

• 619 Visualizações
• 21-09-2009

18.09.09 Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas. O maior número […]

Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos…

• 553 Visualizações
• 21-09-2009

21.09.09 Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos das controvérsias Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal, vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no […]

Semana de Conciliação teve 2.600 audiências no Ceará

• 642 Visualizações
• 21-09-2009

21.09.09 O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde aconteceu a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a […]

Presidente do CNJ afirma que Meta 2 é metáfora de um Judiciário moderno

• 526 Visualizações
• 21-09-2009

20.09.09 ?A Meta 2 é a metáfora de um Judiciário moderno, de um Judiciário diferente, digno do século XXI?, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao encerrar no Rio de Janeiro a Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo Conselho. O ministro destacou que a meta faz parte […]