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Justiça cassa mandato de prefeito e vice

Justiça cassa mandato de prefeito e vice

19.09.2009 Política Pág.: 22 O prefeito de Jaguaretama, Afonso Cunha Saldanha (PMDB), conhecido como Bena, foi cassado ontem após acusação de conseguir votos com a construção de um açude na casa de um eleitor. A obra foi construída com um trator de propriedade do prefeito. A acusação foi feita pela coligação adversária “Jaguaretama não pode […]
Empossados 19 juízes para o Interior

Empossados 19 juízes para o Interior

19.09.2009 Política Pág.: 21 Quatro anos depois de terem sido aprovados em concurso público, 19 juízes substitutos foram empossados ontem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Um total de 26 chegou a ser convocado, mas, por causa da longa espera pela chamada, cinco assumiram cargos por meio de outros concursos. Além disso, um dos […]
Semana termina com poucos acordos

Semana termina com poucos acordos

19.09.2009 Política Pág.: 20 Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Mais de 836 processos a menos na Justiça cearense. Foi o que conseguiu a Semana de Conciliação do Estado, encerrada ontem após cinco dias de mobilização por acordos e ajustes entre adversários. O balanço parcial aponta para apenas 31,8% de êxito, em um total de 2.627 audiências […]
A missão da advocacia não é simples  – artigo

A missão da advocacia não é simples – artigo

19.09.2009 Opinião Pág.: 06 A Constituição Federal de 1988 prevê textualmente que o advogado é indispensável à administração da justiça. Desde então, a atividade de advogadas e advogados, além de inviolável, passou a ser reconhecida pelo ordenamento jurídico como atividade que se liga umbilicalmente à prestação jurisdicional, ou seja, à fundamental distribuição da Justiça. Isso […]
Olha só quem fala… – coluna É…

Olha só quem fala… – coluna É…

19.09.2009 caderno 03 Pág.: 03 Tucanos e democratas (democratas? Ahahahahah!) estão reagindo com o ódio de sempre à indicação do atual advogado geral da União, José Antônio Toffoli, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte do ministro Carlos Alberto Direito. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Toffoli não estaria sendo apontado […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

19.09.2009 caderno 03 A Associação dos Magistrados do Brasil está apelando ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize a aproximação dos juízes eleitorais das comunidades, realizando audiências públicas para esclarecer dúvidas dos eleitores, sobretudo no sentido de prevenir os crimes eleitorais.
TRE suspende votação de recurso eleitoral

TRE suspende votação de recurso eleitoral

19.09.2009 Política Pág.: 04 O juiz Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), pediu vistas do recurso impetrado pelo prefeito e vice de Granja (Esmerino Arruda e Hélio Fontenele – ambos do PSDB) contra decisão de magistrado da 25ª Zona Eleitoral que considerou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) encaminhada […]
Acordos chegam a 31% na Semana da Conciliação

Acordos chegam a 31% na Semana da Conciliação

19.09.2009 Cidade Pág.: 16 No encerramento do evento, Ernani Barreira destacou parceria com o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Unifor Em balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, atualizado na tarde de ontem, os juízes e técnicos das varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Estado conseguiram mediar […]
Evento reúne magistrados

Evento reúne magistrados

19.09.2009 Cidade Pág.: 16 Direitos fundamentais e cenário econômico é o tema do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho, que acontece em Fortaleza entre os dias 24 e 26 de setembro, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro. Direcionado a magistrados, técnicos e estudantes de Direito do Trabalho de todo […]
Irmãs condenadas como mandantes de um crime

Irmãs condenadas como mandantes de um crime

19.09.2009 Polícia Pág.: 17 A Justiça condenou, ontem, a seis anos e meio de reclusão, duas irmãs acusadas de terem planejado um assassinato. As duas foram julgadas, durante todo o dia de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, como autoras de uma tentativa de homicídio. O caso ocorreu há seis anos, quando a vítima, Hélio dos […]