19.09.2009 Política Pág.: 20
Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br
Mais de 836 processos a menos na Justiça cearense. Foi o que conseguiu a Semana de Conciliação do Estado, encerrada ontem após cinco dias de mobilização por acordos e ajustes entre adversários. O balanço parcial aponta para apenas 31,8% de êxito, em um total de 2.627 audiências realizadas & números contabilizados até o início da tarde de ontem. A quantidade de sessões esperadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), entretanto, era bem superior: mais de 11 mil chegaram a ser agendadas.
A Semana de Conciliação foi uma das formas encontradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desatar o nó de alguns processos antigos, registrados até dezembro de 2005. Finalizar todos eles, até o fim deste ano, é o objetivo da chamada Meta 2 do Conselho. Mas, mesmo com os acordos feitos, o objetivo ainda está longe de ser alcançado. Outros 120 mil processos anteriores a 2006 aguardam por uma sentença.
De acordo com a gestora da Meta 2 no Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, a Semana da Conciliação foi “apenas o primeiro passo”. Questionada sobre se haverá tempo para finalizar a montanha de processos ainda pendentes, ela reconheceu a dificuldade e disse que “é provável que o CNJ aponte novas sugestões”. Ainda que a Meta não seja atingida, a desembargadora quis deixar claro que os magistrados não deverão ser punidos.
Nailde afirmou, ainda, que, até o fim do ano, será convocado um “mutirão” de juízes auxiliares para tentar agilizar o julgamento das ações pendentes. “Os que tiverem com menos trabalho poderão ajudar nas comarcas mais lotadas”, explicou. Em dezembro, será realizada uma nova Semana da Conciliação em todo o Brasil, que incluirá também processos mais recentes.
Sucesso e dificuldade
Enquanto os próximos passos não são dados, o TJ-CE avalia o resultado da Semana. De acordo com a desembargadora Nailde, os números são considerados satisfatórios, já que os processos são antigos e já passaram por outras tentativas de acordo, em anos anteriores, sem sucesso.
Em Fortaleza, houve “conciliador” que saiu da iniciativa sem ter conseguido selar a paz em nenhum dos casos.
Foi o que aconteceu com o estudante de Direito Vicente Vidal. Ele avaliou que “a maioria das pessoas não vem com o peito aberto, quer continuar no conflito. A gente apresenta as propostas, mas ninguém quer ceder”.
Apesar da indisposição, exemplos de sucesso. Mãe de um garoto de 15 anos que nunca recebeu pensão do pai, a empregada doméstica Maria da Conceição Lima, 53 anos, conseguiu garantir o recebimento de R$ 130 por mês para o filho, após a conversa com os conciliadores. “É menos do que a gente espera, mas é melhor que nada”, disse ela, com um sorriso tímido.
Nesta segunda-feira, o TJ-CE apresentará o balanço final da Semana.