8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

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• 23-09-2009

A 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua procedeu, através do Diário da Justiça que circulou na terça-feira (22/09), a intimação do advogado Daniel Campelo da Penha para apresentar os memoriais de defesa de Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos no início de 2008. No final […]

2ª Turma Recursal julga 150 processos em única sessão e institui o Dia de Conciliação

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• 23-09-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira realizou, nesta quarta-feira (23/09), sessão extraordinária e julgou 150 processos. No fim da sessão, a presidenta da Turma, juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, anunciou, aos demais componentes, juízes Mário Parente Teófilo Neto e José Ricardo Vidal Patrocínio, que baixará uma […]

Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado nesta quinta-feira no Fórum

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• 23-09-2009

Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem […]

Mutirão Carcerário analisa 517 processos em Juazeiro e Crato

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• 23-09-2009

O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, analisou 517 processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, as duas principais unidades judiciárias da Região do Cariri. O trabalho foi realizado de 14 a 18 […]

1ª Câmara Criminal fixa pena de 5 anos e 9 meses para traficante de drogas

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• 23-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em cinco anos e nove meses a pena a ser cumprida por Marcelo de Oliveira Feitosa, condenado por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 6 de maio de 2006, por volta das 10 horas, Marcelo foi preso […]

Acusado de crime de vingança será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-09-2009

A 4ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento nesta quinta-feira (24/09), às 13h30, o réu Amâncio Alves Cavalcante Filho. Ele é acusado do assassinato de Francisco Antônio Viana Leitão, em março de 2007, no conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O crime teria ocorrido por vingança. Na acusação, o Ministério Público […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular nesta quinta-feira

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• 23-09-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta quinta-feira (24/09), às 14h, o acusado de homicídio Carlos Alberto Bandeira da Silva. O réu responde pelo assassinato de Francisco de Freitas Rodrigues ocorrido em 29 de janeiro de 1984. O julgamento será realizado após 25 anos do crime porque, como […]

Biblioteca da Esmec ganha nome do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho

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• 23-09-2009

A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o nome do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. A denominação é uma homenagem ao juiz de Direito, falecido no último dia 23 de julho, em acidente automobilístico. A homenagem ao magistrado foi publicada na Portaria 07/2009, assinada pelo diretor da Esmec, […]

TJCE convoca 131 candidatos aprovados em concurso público

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• 23-09-2009

23.09.2009 Cidade O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça de ontem, cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Abaiara

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• 23-09-2009

23.09.2009 Municípios O juiz Eleitoral da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade cassou o mandato do prefeito Francisco Joaquim Sampaio, bem como o da vice-prefeita, Maria Euzélia Leite Sampaio, bem como declarou a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes à eleição de 2008. O pedido foi do Ministério Público […]