Acusado de crime de vingança será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-09-2009

23.09.09 A 4ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento nesta quinta-feira (24/09), às 13h30, o réu Amâncio Alves Cavalcante Filho. Ele é acusado do assassinato de Francisco Antônio Viana Leitão, em março de 2007, no conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O crime teria ocorrido por vingança. Na acusação, o Ministério […]

Biblioteca da Esmec ganha nome do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho

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• 24-09-2009

23.09.09 A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o nome do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. A denominação é uma homenagem ao juiz de Direito, falecido no último dia 23 de julho, em acidente automobilístico. A homenagem ao magistrado foi publicada na Portaria 07/2009, assinada pelo diretor da […]

Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado amanhã, quinta-feira, no Fórum

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• 24-09-2009

23.09.09 Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, […]

Mutirão Carcerário analisa 517 processos em Juazeiro e Crato

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• 24-09-2009

23.09.09 O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, analisou 517 processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, as duas principais unidades judiciárias da Região do Cariri. O trabalho foi realizado de 14 a […]

1ª Câmara Criminal fixa pena de 5 anos e 9 meses para traficante de drogas

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• 24-09-2009

23.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em cinco anos e nove meses a pena a ser cumprida por Marcelo de Oliveira Feitosa, condenado por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 6 de maio de 2006, por volta das 10 horas, Marcelo foi […]

Conselho Gestor do Mutirão Carcerário vai promover a ressocialização de presos

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• 24-09-2009

A integração das instituições públicas e privadas para promover a ressocialização dos egressos do sistema penintenciário cearense foi um dos temas discutidos nesta quinta-feira (24/09) em reunião promovida pela coordenação do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua. ?A palavra é integração. Queremos saber quais as necessidades dos empresários, quais as condições que eles colocam para […]

Acusados de tentativa de homicídio e lesão corporal serão levados a julgamento

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• 24-09-2009

A 2ª e a 5ª Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levarão a julgamento, nesta sexta-feira (25/09), dois acusados de tentativas de homicídio. Às 8h30min, o réu Ailton Ferreira dos Santos, acusado de tentar matar Fernando Ageu Martins de Abreu e José Orlando Rodrigues Sampaio, será julgado pelo 2º Tribunal do Júri. Às 9h, […]

Justiça condena Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil a consumidor que teve voo cancelado

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• 24-09-2009

A Justiça condenou a agência Casablanca Turismo e Lazer Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 27.987,30 ao bancário E.T.C. pelos danos sofridos em decorrência do cancelamento de voo com destino à Europa. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e confirma a sentença proferida na […]

Salário de R$ 26,7 mil para juízes

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• 24-09-2009

24.09.2009 Nacional pág.: 05 A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso ao plenário, na próxima semana o projeto segue para sanção do presidente da República. O aumento aos magistrados será feito de forma escalonada: 5% serão pagos a partir […]

SOBREMESA – coluna É…

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• 24-09-2009

24.09.2009 caderno 03 pág.: 03 A última vez que encontrei o desembargador Fernando Ximenes foi por ocasião dos 80 anos do saudoso Arimatéia Santos, em maio de 2008. Na época presidindo o Tribunal de Justiça, sem que isso alterasse a sua simplicidade, perguntou-me pelo jornalista e professor Ronaldo Salgado, na companhia de quem em outros […]