Notícias

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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  • 06-10-2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (06/10), pedido de habeas corpus para Marcus Vinícius Rocha do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Marcus Vinícius foi preso no último dia 17 de junho, juntamente com outras três pessoas. Em sua posse, […]
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Novo sistema integrado de informática vai disponibilizar dados do Mutirão Carcerário

Novo sistema integrado de informática vai disponibilizar dados do Mutirão Carcerário

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  • 06-10-2009
O projeto Liberdade com Cidadania, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário cearense, contará com um sistema integrado de informática. A nova ferramenta integrará o Sistema Penitenciário (Sispen), da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), e será apresentada à coordenação do mutirão, nesta quarta-feira (07/10), às […]
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Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à servidora

Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à servidora

  • 743 Visualizações
  • 06-10-2009
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Assaré a pagar indenização de R$ 5.250,00 à servidora M.C.C.R.M. A condenação foi motivada porque a Prefeitura descontava parcelas de empréstimo consignado do vencimento da servidora e não repassava à Caixa Econômica […]
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1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

  • 793 Visualizações
  • 06-10-2009
A Prefeitura de Bela Cruz, distante 243km de Fortaleza, deverá reempossar o servidor público Francisco José Araújo Morais, afastado pela Prefeitura, sob alegação de abandono de serviço. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10), durante sessão da 1ª Câmara Cível. Segundo consta nos autos (nº 2004.0004.3883-2/0), o órgão municipal sustenta abandono das funções e diz […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

  • 838 Visualizações
  • 06-10-2009
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2006.0017.4814-9, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (07/10), às 14h, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na praça, será leiloado um veículo GM, modelo Chevrolet D40, tipo caminhão, […]
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Jaguaruana está sem prefeito há seis dias

Jaguaruana está sem prefeito há seis dias

  • 1214 Visualizações
  • 06-10-2009
06.10.2009 Política Pág.: 19 Pedro Alves – Especial para O POVO pedroalves@opovo.com.br O município de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, está sem prefeito desde a semana passada. Desde que o prefeito eleito, Roberto Rocha (PMDB), conhecido como Bebeto, perdeu o mandato, na última quarta-feira, não há ninguém respondendo pelo Executivo municipal. Como o vice-prefeito, […]
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Cartórios

Cartórios

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  • 06-10-2009
06.10.2009 Política Pág.: 19 A Câmara vai votar nesta semana a proposta de emenda constitucional (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta tem que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou a PEC de “gambiarra“ […]
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Constituição chega aos 21 anos com 1.300 emendas paradas

Constituição chega aos 21 anos com 1.300 emendas paradas

  • 954 Visualizações
  • 06-10-2009
06.10.2009 Política pág.: 19 Vinte e um anos depois da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, completados ontem, mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares atribui a demora na votação de propostas de emendas constitucionais (PECs) ao ritmo de trabalhos do Legislativo, mas reconhece que há […]
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