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Fala leitor: O perfil dos novos desembargadores

Fala leitor: O perfil dos novos desembargadores

  • 818 Visualizações
  • 15-12-2009
Opinião Pág. 02 14.12.2009 O desembargador Barbosa deu uma aula de direito, é por isso que sou leitora assídua desse jornal, adoro ler as matérias do Dr. Ridson, advogado que conhece bem a máquina judiciária e os seus agentes. Paula Carvalho – Advogada
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Tribunais acabam de alcançar 50% da Meta 2

Tribunais acabam de alcançar 50% da Meta 2

  • 752 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 Meta 2 Processos Justiça Total Julgados Total 4.413.334 50% Estadual 3.750.781 49% Federal 450.138 50% Trabalho 105.191 89% Eleitoral 4956 74% Militar 670 81% STF e Superiores 101.856 63% Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos […]
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Justiça adota novo sistema de numeração de ação

Justiça adota novo sistema de numeração de ação

  • 3631 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com que varas, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores consigam trocar informações entre si sobre os processos. Hoje, cada um tem a sua própria forma de […]
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Conamp contesta dispositivo de lei cearense sobre despesa de pessoal

Conamp contesta dispositivo de lei cearense sobre despesa de pessoal

  • 897 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado do Ceará que trata da execução de despesa de pessoal. A entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4356), com pedido de liminar, para suspender o artigo 6º da Lei 14.506/2009. O dispositivo impugnado prevê […]
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Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória

Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória

  • 770 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4344, impugnando o artigo 1º da Resolução 87/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e […]
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Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

  • 721 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais. Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar Rocha reiterou […]
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Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

  • 835 Visualizações
  • 15-12-2009
14.12.2009 A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reuniu na tarde de hoje (14) para continuar as discussões de temas como o sistema recursal. Uma das proposições aprovadas por unanimidade foi a […]
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STJ edita número recorde de súmulas em 2009

STJ edita número recorde de súmulas em 2009

  • 713 Visualizações
  • 15-12-2009
13.12.2009 Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta semana. Outras foram aprovadas e devem ser publicadas nos próximos dias ? quatro da Primeira Seção, uma da Segunda Seção e duas da Terceira Seção. O número reflete o empenho do Tribunal […]
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