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Desembargadores Arísio Lopes e Sales Neto e o dr. Sílvio Braz homenageados no TRT com medalhas

Desembargadores Arísio Lopes e Sales Neto e o dr. Sílvio Braz homenageados no TRT com medalhas

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  • 03-11-2009
31.10.09 Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam ontem, 6ª.feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito […]
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Prof. Paulo Bonavides escreve sobre “Jurisdição constitucional”, antecipando tema do congresso

Prof. Paulo Bonavides escreve sobre “Jurisdição constitucional”, antecipando tema do congresso

  • 730 Visualizações
  • 03-11-2009
31.10.09 Paulo Bonavides, professor emérito da Faculdade de Direito da UFC e da Universidade Metropolitana de Santos/SP, doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, escreve hoje ?Jurisdição constitucional?, antecipando tema que discutirá no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, promoção do O Povo, com a sua ativa articulação acadêmica. Jurisdição constitucional Paulo Bonavides “Assim como as […]
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Corregedor assina provimento sobre correições ordinárias no TRE-CE

Corregedor assina provimento sobre correições ordinárias no TRE-CE

  • 636 Visualizações
  • 03-11-2009
03.11.09 O diário oficial eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com circulação marcada para esta terça-feira, 3, publica o provimento que dispõe sobre as correições ordinárias relativas a este ano de 2009, com a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais. Trata-se do primeiro provimento assinado pelo atual Corregedor Eleitoral do Ceará, desembargador […]
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Abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal

Abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal

  • 744 Visualizações
  • 03-11-2009
03.11.09 Estão abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e coordenado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva. O evento ocorrerá entre os dias 18 e 20 de novembro de 2009, no Espaço […]
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Acusado de ter cometido crime passional será julgado nesta quarta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de ter cometido crime passional será julgado nesta quarta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

  • 601 Visualizações
  • 03-11-2009
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (04/11), José Alfredo Carlos, acusado pelo assassinato de Reginaldo Mendes Ferreira, ocorrido em 18 de janeiro de 1984, no bairro da Água Fria, em Fortaleza. O réu responde por homicídio qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]
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TJCE e Fórum promovem atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público

TJCE e Fórum promovem atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público

  • 524 Visualizações
  • 03-11-2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua promovem a partir de hoje (03/11) até sexta-feira (06/11) atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. Com o tema “Cuidando de si para cuidar dos outros”, estão sendo oferecidos serviços que o “Projeto 4 Varas” desenvolve na comunidade do Pirambu: […]
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Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre Ouvidores e Ombudsman

Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre Ouvidores e Ombudsman

  • 575 Visualizações
  • 03-11-2009
A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral do Poder Judiciário cearense, e integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, participa, em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). O seminário será realizado no período de 4 a 6 deste […]
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1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo

1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo

  • 586 Visualizações
  • 03-11-2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de redução de pena para Cícero Alves Pereira e Francisco Marcos da Silva, acusados de roubo de um veículo em 2005. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/11), teve como relator o desembargador Haroldo de Oliveira Máximo. Consta nos autos (nº 2006.0016.2712-0/1) que […]
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