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CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões judiciais

CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões judiciais

  • 1070 Visualizações
  • 30-10-2009
A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre o regime de plantão judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição, estabelece em sete o número de matérias que podem ser atendidas pelos magistrados plantonistas. O atendimento nos plantões é prestado com objetividade e clareza para […]
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Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho

Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho

  • 2342 Visualizações
  • 30-10-2009
Pelo menos, 36 ex-detentos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho no Ceará como parte das atividades do Projeto ?Começar de Novo?. A ressocialização dos egressos do sistema prisional será efetivada tão logo haja as execuções das sentenças dos juízes responsáveis pela concessão dos benefícios. Implantado no Ceará com o nome de ?Liberdade com Cidadania?, […]
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TJCE apoia o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais

TJCE apoia o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais

  • 473 Visualizações
  • 30-10-2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai apoiar o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no buffet La Maison. O tema do congresso é ?O papel institucional do Estado na Democracia? e a conferência de abertura, sob o título ?Democracia Participativa?, será proferida pelo […]
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Herói Clóvis Beviláqua – Idéias

Herói Clóvis Beviláqua – Idéias

  • 687 Visualizações
  • 30-10-2009
30.10.2009 Opinião Muitas vezes esquecidos pelos brasileiros, nossos heróis acabam se restringindo aos livros que se avolumam nas bibliotecas públicas. Nossa região é rica em heróis, a exemplo de Tristão Gonçalves, Bárbara de Alencar, Padre Mororó e Pessoa Anta. Mas, neste espaço, faço uma homenagem especial ao também herói Clóvis Beviláqua. Natural de Viçosa do […]
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Servidores públicos

Servidores públicos

  • 518 Visualizações
  • 30-10-2009
30.10.2009 Opinião É chegada a hora de homenagear aqueles que se encontram, muitas vezes, atrás dos bastidores cuidando para que, no palco, as cenas da vida saiam perfeitas: os servidores públicos. São tantos nomes, tamanhas histórias, caminhos que se cruzam, braços que se unem e corações que batem no mesmo ritmo em vistas do objetivo […]
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Decisão judiciária – coluna Edilmar Norões

Decisão judiciária – coluna Edilmar Norões

  • 640 Visualizações
  • 30-10-2009
30.10.2009 Política Voto do preso – Resolução do TSE obriga a Justiça Eleitoral a instalar seções eleitorais em presídios para garantir o cumprimento do dever do voto a presos provisórios. Há uma proposta de mudança no CNJ.
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Congresso homenageia jurista

Congresso homenageia jurista

  • 756 Visualizações
  • 30-10-2009
30.10.2009 Nacional Nascido na cidade de Viçosa do Ceará, Clóvis Bevilácqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras Brasília Por iniciativa dos parlamentares cearenses, o Congresso Nacional realizou ontem uma sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. Foram autores da […]
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Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro

Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro

  • 529 Visualizações
  • 30-10-2009
30.10.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei n. 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para esta sexta-feira, dia 30. Em razão da medida, disposta na Portaria 275, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de setembro, não há […]
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