Notícias

Decano vai definir parcelamento de precatórios

Decano vai definir parcelamento de precatórios

  • 808 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 Por Lilian MatsuuraO voto do ministro Celso de Mello vai definir se deve ser suspenso ou não o artigo 2º da Emenda Constitucional 30/2000, que permitiu o pagamento de precatórios em 10 parcelas. Na sessão desta quarta-feira (10/2), o placar o julgamento se dividiu em dois a partir do voto da ministra Ellen Gracie. […]
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Justiça extingue ação do Secovi

Justiça extingue ação do Secovi

  • 870 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 A Prefeitura de Fortaleza ganhou mais uma na Justiça contra quem questiona os valores de reajuste do IPTU. Nesta quarta-feira, o desembargador Gurgel Holanda extinguiu ação impetrada pelo Sindicato da Habitação (Secovi), por meio do seu presidente, Sérgio Porto, que pedia a inconstitucionalidade do reajuste de 25%, 27,5% e 30% dos valores do imposto. […]
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CNJ – TJ do Ceará é moroso e cheio de terceirizados

CNJ – TJ do Ceará é moroso e cheio de terceirizados

  • 941 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]
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Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval

Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval

  • 636 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais no período carnavalesco. A Corregedoria encaminhou ofício a todos os tribunais determinando a atualização e divulgação das escalas num prazo de 48 horas. A divulgação deve ser feita no site dos tribunais e também no portal […]
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Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

  • 740 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi apresentado ao Plenário pelo corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp e traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal com o objetivo […]
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Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

  • 951 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu hoje, 4ª.feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado […]
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Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 815 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida hoje, 4ª.feira (10/02). A denúncia […]
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Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 812 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (no TJ/Ce e no Fórum), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do […]
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