IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária termina nesta sexta-feira com foco na integração entre tribunais

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• 05-12-2025

Nesta sexta-feira (5/12), está sendo concluída a quarta edição do Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, que reúne magistradas, magistrados e representantes de diversos tribunais para debater a integração do Judiciário e buscar soluções para os desafios comuns da região. O evento é realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) desde quinta-feira […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos

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• 05-12-2025

Os 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte passarão a ter distribuição equitativa de processos, e não mais vinculada a circunscrições, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. A resolução que trata do assunto e envolve os casos novos foi aprovada, nessa […]

TJCE conquista Selo Diamante de Transparência Pública

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• 04-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi contemplado com o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (04/12), durante cerimônia realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis/SC. O resultado, […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege dois juízes titulares e um suplente para Tribunal Regional Eleitoral

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• 04-12-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (04/12), dois magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. Foram escolhidos os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima. Ambos já atuam como suplentes. Também concorreram às vagas os juízes […]

Mediação e Conciliação em destaque: Reportagem conquista o 3º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 04-12-2025

      Um divórcio nem sempre é sinônimo de briga, como muitas pessoas podem imaginar. Existem separações consensuais para casos em que o casal opta por uma solução amigável, o que evita acirradas disputas judiciais. A analista de logística Suely Bezerra (nome fictício) optou pela mediação para resolver a partilha de bens decorrente do […]

No Fórum Clóvis Beviláqua, o cuidado começa no primeiro atendimento

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• 04-12-2025

“Quero um papel e uma caneta pra agradecer a quem deu essa sala pra gente ficar.” Foi assim que Diego Matias (nome fictício), de seis anos, expressou gratidão após encontrar abrigo em um espaço de acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele acompanhava a mãe, dona Maria, em uma audiência de conciliação. O dia começou […]

Pleno do TJCE aprova mudanças para agilizar demandas da Justiça da Infância em Fortaleza

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• 04-12-2025

A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de crianças e adolescentes. A alteração de competência foi aprovada, nesta quinta-feira (04/12), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e visa dar mais celeridade ao julgamento desses […]

Justiça estadual atualiza contatos do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará

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• 03-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, unidade especializada em processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados à política governamental denominada “Programa Alerta Celular Ceará”, atualizou seus canais de atendimento. Os novos contatos já estão disponíveis para garantir maior agilidade e eficiência na […]

Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorre em Fortaleza e mais sete cidades

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• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa começou nesta terça-feira (9/12) […]

Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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• 02-12-2025

O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]