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Fórum de Banabuiú é arrombado e algumas armas são levadas

Fórum de Banabuiú é arrombado e algumas armas são levadas

29.03.10 ?Uma das salas do Fórum Escritora Raquel de Queiroz, na cidade de Banabuiú, amanheceu arrombada, nesta segunda-feira, 29. Quando chegaram para trabalhar, os funcionários do Fórum preceberam que algumas armas de fogo que estavam guardadas nesta sala haviam sido levadas. A Polícia suspeita de que a ação tenha ocorrido durante a última madrugada, já […]
CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

30.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

29.03.10 Em razão da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. Com o feriado, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se completem neste período ficam prorrogados para o dia 5 de abril. A determinação para suspender os prazos durante […]
Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário

Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário

29.03.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional […]
Central de Conciliação registra 56% de acordos no mutirão com HSBC

Central de Conciliação registra 56% de acordos no mutirão com HSBC

30.03.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 56% de acordos no mutirão de conciliação judicial com o Banco HSBC. Ao todo, foram colocados em pauta 78 processos, sendo que 41 ações resultaram em negociação. O mutirão abrangeu processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum, que envolviam ações de busca e apreensão, questões […]
2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada

2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada

30.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou João Petronilho Rodrigues a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/03) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?A […]
1ª Vara de Barbalha homologa cinco acordos em primeira inspeção judicial

1ª Vara de Barbalha homologa cinco acordos em primeira inspeção judicial

30.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, homologou cinco acordos no primeiro dia de inspeções judiciais para concessão de salários-maternidade a agricultoras residentes naquela cidade. Esse foi um avanço da experiência lançada em maio de 2009, por iniciativa do titular da 1ª Vara de Barbalha, juiz de Direito […]