Força-tarefa atualiza distribuição de petições no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2009

Para imprimir maior celeridade ao serviço jurisdicional, o setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua realizou mutirão nesta última semana, prolongando o expediente até às 20 horas e plantão no sábado (12/12). Durante a força-tarefa, foram distribuídas cerca de 3.500 petições, sendo um média de 650 ações encaminhadas por dia. Segundo o juiz Eduardo de […]

4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais

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• 15-12-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira confirmou, por unanimidade, no julgamento desta terça-feira (15/12), a sentença de 1º Grau que condenou a Itaucard Administradora de Cartões a pagar indenização de 40 salários mínimos por danos morais e materiais. A cliente da administradora de cartões, C.S.B.S., teve […]

Juíza é escolhida presidente da Comissão de Legislação da Lei Maria da Penha no Nordeste

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• 15-12-2009

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher da Comarca de Fortaleza, Rosa Maria Mendonça, foi eleita presidente da comissão de Legislação da região Nordeste sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/06. A escolha da magistrada ocorreu durante o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar […]

Coluna Vertical : Horizontais

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• 15-12-2009

Página 02 15.12.2009 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Tribunal Regional Eleitoral inscrevem para Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (www.tjce.jus.br/esmec). São ofertadas 60 vagas.

Liminar impede uso do Fundeb em dique

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Uma liminar concedida pela 18ª Vara Federal de Sobral impede o prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na construção de um dique no rio Coreaú, na zona Norte do Estado. A tentativa de […]

Perto de ano eleitoral, MP tem 92 comarcas sem promotor

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Quase às vésperas do início de mais um ano eleitoral, a procuradora geral de Justiça no Ceará, Socorro França, revelou ontem, na Assembleia Legislativa, que há 92 comarcas no Interior do Estado sem promotor & profissional responsável por investigar e denunciar crimes de corrupção e improbidade administrativa. Ironicamente, a notícia foi dada em […]

Brígido assume TRE com discurso anticorrupção

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu ontem o cargo com um discurso bem humorado, mas enfático contra a corrupção. Durante a solenidade de posse, Brígido -o homem que vai comandar a realização das eleições 2010 no Ceará – fez referências a recentes […]

Por 35 votos, Roseno é eleito presidente da ACM

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• 15-12-2009

Política Pág. 18 12.12.2009 Se o desafio é dar celeridade ao Judiciário, que se melhore sua estrutura. Em um momento peculiar de cobranças ao Poder, é esse o discurso do juiz da 3ª Vara de Sobral, Marcelo Roseno, eleito, na tarde de ontem, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) & entidade representativa de juízes […]

Orçamento tem 469 emendas

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• 15-12-2009

POlítica Pág. 04 15.12.2009 O Governo do Estado ainda vai mandar alguns projetos para serem votados antes do recesso da Assembleia O último dia dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste ano está marcado para 22 de dezembro, contudo há previsões que até esta sexta-feira todas as matérias sejam votadas e o recesso inicie um pouco […]

Eleição

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Gerardo Brígido é o desembargador que presidirá as eleições do próximo ano no Ceará. O desembargador Ademar Mendes Bezerra será o corregedor. Ambos empossados nos respectivos, ontem