Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil

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• 30-04-2024

A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Fórum de Icó recebe a exposição “Eu Faço Parte Dessa História”

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• 30-04-2024

A chegada da exposição “Eu Faço Parte Dessa História” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as imagens durante o horário de […]

Tribunal convida advogados do Cariri para encontro de apresentação dos serviços da Central de Atendimento Judicial

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• 30-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ). A reunião ocorrerá no Salão do Júri do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, às 14h, e será conduzida pelo diretor Estadual de Atendimento do […]

Justiça cearense decreta prisão preventiva de garçom suspeito de matar vereador em Camocim

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• 29-04-2024

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, suspeito de matar o vereador César Araújo Veras e esfaquear outras duas pessoas no município de Camocim, durante o horário de almoço em restaurante, na tarde desse domingo (28/04), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante audiência de custódia realizada pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e […]

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

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• 29-04-2024

O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza, totalizando quatro unidades com competência para os procedimentos da Lei Maria da Penha, foi entregue pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará […]

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

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• 29-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]

TJCE conclui o curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário” com encontros e aulas presenciais

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• 27-04-2024

Com foco na promoção da igualdade e equidade racial e de políticas judiciárias antirracistas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de suas Comissões de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou o curso […]

Esmec Artes homenageia Fausto Nilo e estimula a cultura local no Judiciário cearense

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• 26-04-2024

Nesta sexta-feira (26/04), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou a 6ª edição do projeto Esmec Artes, que acontece desde 2018, para estimular a cultura local com eventos artísticos. O tema deste ano foi “Fausto: LXXX Carnavais”, uma homenagem ao cantor Fausto Nilo, arquiteto e compositor cearense. Aberto ao público, o evento contou […]

Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

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• 26-04-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]

Judiciário estadual concede retificação de registro civil posterior à morte à artista cearense trans Márcia Mendonça

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• 26-04-2024

O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à artista plástica cearense transexual Márcia Maia Mendonça, que faleceu em 1998. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, proferida nessa quinta-feira (25/04), alterou as informações do registro civil de nascimento e de óbito da artista, […]