Grupo de juízes e servidores realiza atividades para descongestionar processos

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• 05-04-2010

Os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituídos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vêm executando atividades na Capital e no Interior com o objetivo de promover maior celeridade na Justiça estadual. A equipe que atua nas comarcas do Interior iniciou o trabalho fazendo o levantamento das demandas (quantitativo de […]

6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

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• 05-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente. Segundo consta no processo, o cliente […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico interestadual de drogas

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• 05-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (05/04), habeas corpus a Clebson Farias Ferreira, acusado de tráfico interestadual de drogas. O réu foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza. Com ele, foram encontrados 14 kg […]

Acusado de homicídio será julgado pelo 3º Tribunal do Júri

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• 05-04-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 14h, o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado de assassinar Egildo Ferreira. O júri já havia sido marcado para o último dia 23 de março, mas foi transferido para esta terça-feira. O crime aconteceu no dia 16 […]

Sessão solene comemora 175 anos da Assembleia Legislativa do Ceará

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), presidirá sessão solene em homenagem aos 175 anos do Poder Legislativo do Ceará. O ato ocorrerá às 15 horas da próxima quarta-feira, no Plenário 13 de Maio. A sessão reunirá autoridades do Estado como o governador Cid Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desemabrgador Ernani […]

Lula pode definir vaga do STJ

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente Lula receberá nesta tarde, em audiência, o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. Com ele, vai tratar da nomeação de ministros para tribuais superiores como o STJ. Há uma lista tríplice formatada desde novembro último para uma vaga de ministro do STJ e que traz o nome do desembargador cearense Raul Araújo. […]

TJ-CE empossará novo desembargador

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• 05-04-2010

05.04.10 Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernani Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo […]

Justiça condena Telemar a pagar indenização por danos morais

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• 05-04-2010

A 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a Telemar Norte-Leste S/A a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, a E.L.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (31/03). Conforme os autos, no dia 1º de junho de 2002, o requerente resolveu abrir um crediário, […]

Coluna Política: A LINHA DE SUCESSÃO

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• 05-04-2010

Política Pág. 14 05.04.2010 Para relembrar a polêmica de 2008: Luizianne Lins viajou aos Estados Unidos em 22 de maio, a menos de seis meses da eleição. Imediatamente, deixaram também a cidade o primeiro na linha de sucessão, o então vice-prefeito Carlos Veneranda (PDT), e o segundo, o então presidente da Câmara, Tin Gomes (PHS) […]

Coluna Regina Marshall: Curto Circuito

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• 05-04-2010

Caderno 03 Pá. 05 04.04.2010 Juiz Cid Peixoto agora é Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, título alcançado com a dissertação “A Prestação Jurisdicional Efetiva e em Tempo Razoável como Garantia Constitucional no Estado Brasileiro”. A banca examinadora foi das mais rigorosas: professores Francisco Luciano Lima Rodrigues, Martônio Mont´ Alverne Lima e Hugo de Brito […]