Como pagar o IPTU já contestado na Justiça?

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• 19-01-2010

19.01.2010 Negócios Especialistas orientam para pagamento em parcelas, sempre próximo ao vencimento, evitando juros e multa Já está no gabinete do desembargador Francisco Gurgel Holanda, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada ontem pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE), contestando […]

Fórum – coluna Satélite

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• 19-01-2010

19.01.2010 Regional O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado nesta terça-feira, às 10h. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; do […]

Mais transparência, melhor para o Brasil – coluna Tarcísio Holanda

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• 19-01-2010

19.01.2010 Nacional O Conselho Nacional de Justiça promete abrir todas as contas de todo o Poder Judiciário em todos os níveis. Apegado à informação de que o Judiciário gastou 5,2% da despesa pública global do País, o CNJ quer que o público saiba como e porque foi gasto cada centavo. A transparência também é base […]

Acusada de fomentar prostituição em Iguatu condenada pela 2ª. Câmara Criminal do TJ/Ce

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• 19-01-2010

19.01.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiza Cleomar da Silva a quatro anos e oito meses de prisão. Ela mantinha, no município de Iguatu, uma casa de prostituição onde garotas, algumas menores de idade, faziam programas. A Promotoria de Justiça de Iguatu […]

Corregedoria encerra exame de cadastros de cartórios de registro civil

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• 19-01-2010

19.01.10 A Auditoria da Corregedoria Geral da Justiça concluiu, com êxito, a verificação dos dados cadastrais de todos os cartórios de registro civil do Estado do Ceará. A medida atende aos provimentos nº02 e nº03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de […]

Novas parcerias articuladas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

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• 19-01-2010

19.01.10 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou, na última 6ª.feira (15/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com instituições públicas e privadas para destinar vagas no mercado de trabalho aos presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas. A ideia é formar uma rede social que se comprometa a investir […]

Acusado de estuprar e matar Alanis será ouvido amanhã no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 19-01-2010

19.01.10 A Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua vai realizar hoje, 3ª.feira (19/01), às 14h:00, uma oitiva com Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão por estuprar uma criança de cinco anos em 2000. Antônio Carlos, que também é acusado de estuprar e […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusada de favorecer prostituição em Iguatu

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• 18-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiza Cleomar da Silva a quatro anos e oito meses de prisão. Ela mantinha, no município de Iguatu, uma casa de prostituição onde garotas, algumas menores de idade, faziam programas. A Promotoria de Justiça de Iguatu recebeu […]

Auditoria da CGJ conclui análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil

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• 18-01-2010

A Auditoria da Corregedoria Geral da Justiça concluiu, com êxito, a verificação dos dados cadastrais de todos os cartórios de registro civil do Estado do Ceará. A medida atende aos provimentos nº02 e nº03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de janeiro […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário articula parcerias

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• 18-01-2010

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou, na última sexta-feira (15/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com instituições públicas e privadas para destinar vagas no mercado de trabalho aos presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas. A ideia é formar uma rede social que se comprometa a investir nesse […]