Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

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• 19-01-2010

Economia Pág. 16 19.01.2010 Adin encabeçada por órgãos como o Secovi/CE contesta o reajuste do Imposto. As representações alegam dois preceitos legais para a contestação: linearidade e a falta de publicidade Teresa Fernandes teresafernandes@opovo.com.br 19 Jan 2010 – 02h33min A novela em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua. Dessa […]

IPTU: Secovi ajuíza ação contra reajuste

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• 19-01-2010

19.01.2010 Politica Por Laura Raquel Da Redação Mais um capítulo da novela sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): o Sindicato da Habitação (Secovi), em conjunto com outras entidades do segmento, ajuizou com pedido de liminar, ontem no Tribunal de Justiça, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do tributo. De acordo […]

Estado unifica data do pagamento de servidor

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• 19-01-2010

19.01.2010 Economia O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou ontem o novo calendário de pagamento dos servidores públicos. A partir do dia 1o de fevereiro, os servidores receberão o vencimento referente a janeiro em um único dia. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. […]

ADIN – coluna Fernano Maia

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• 19-01-2010

19.01.2010 Política Partiu do Sindicato da Habitação a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade ? ADIN ? contra a cobrança do IPTU pela Prefeitura de Fortaleza. O SECOVI tem o apoio do MP e da OAB.

Ministério Público realiza exumação de indigentes

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• 19-01-2010

19.01.2010 Polícia Acontece amanhã, às 8 horas, a exumação dos corpos de indigentes enterrados em valas no Cemitério Parque Bom Jardim. O caso é acompanhado pelo Ministério Público desde a denúncia, no ano passado, de que os corpos de pessoas vítimas de mortes violentas estariam sendo levados em veículos do IML e jogados em valas. […]

Exorbitante IPTU

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O contribuinte cidadão nesse país é literalmente um ?otário? e manipulado pelos governantes que pagam a preço de ouro o poder de controlar a maioria dos votos necessários à aprovação das suas traiçoeiras proposituras que enviam aos Legislativos. É assim no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Em todo final […]

Editorial – Pagamento unificado

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, deu uma boa notícia para o funcionalismo público, neste início de semana. Ontem, a Sefaz anunciou que o governador Cid Gomes decidiu unificar o pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas), a partir da folha deste mês de janeiro e o desembolso […]

O “patinho feio” das carreiras jurídicas

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião A caminhada tem sido lenta e árdua, e, por isso, uma pergunta é oportuna: embora muito se fale e se escreva sobre o Delegado de Polícia, no fundo e a bem da verdade, será que a sociedade brasileira e, em particular, as demais autoridades públicas e os próprios estudiosos do Direito, de fato, […]

Pagamento dos servidores é unificado

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• 19-01-2010

19.01.2010 Negócios Pagamento de todos os servidores públicos do Estado passa a ser realizado no primeiro dia útil de cada mês A partir deste ano, o sistema de pagamento dos servidores estaduais em único dia começa a ser implantado. “Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Durante muitos […]

Corpos enterrados em valas serão exumados

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• 19-01-2010

19.01.2010 Polícia A denúncia chegou à opinião pública através de matéria exclusiva do Diário do Nordeste em maio do ano passado Oito meses após o Diário do Nordeste revelar, com exclusividade, o sepultamento de indigentes sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim, finalmente a Justiça autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a realizar a exumação […]