Coluna Satélite: Novo Fórum e Solenidade

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• 18-01-2010

Regional Pág. 03 16.01.2010 O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado no próximo dia 19 de janeiro, às 10h. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão o funcionamento de seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. Solenidade A solenidade contará […]

Leitores: Violência I e Violência-II

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• 18-01-2010

Opinião Pág. 02 16.01.2010 Sou advogado. E acompanho de perto esse importante trabalho do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aqui em Fortaleza, e os reflexos positivos de sua atuação são notados tanto no aspecto do combate à violência no seio doméstico, quanto na preocupação da ressocialização do agente agressor, mediante políticas […]

Leitores : As mais comentadas

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• 18-01-2010

Opinião Pág. 02 16.01.2010 1. Estuprador vai para cadeia disfarçado de zelador. Acusado de raptar, violentar e matar a menina Alanis já está recolhido na CPPL III, em uma cela isolada. Os leitores pedem para que o preso seja colocado em presídio, assim como os outros. A impressão de que o Estado está protegendo detentos […]

Detento é torturado e morto

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• 18-01-2010

Polícia Pág. 16 16.01.2010 Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim, logo contido pela Polícia Uma briga entre detentos que cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Agropastoril do Amanari, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, resultou na morte do preso Flávio Marcílio Ferreira da Silva, 36. O […]

Coluna Macário Batista: Histórias da coluna

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• 18-01-2010

Política Pág. 04 18.01.2010 Do alto dos 17 anos, o hoje desembargador Ademar Mendes Bezerra, já fazia política e tinha lá suas paixões. À época paixão brasileira era ser Janio. Janio Quadros foi a Sobral. Desfilou e fez um belo comício. No intervalo, uiscou na casa do Zé Ferreira e da dona Carmosina e puxou […]

Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

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• 18-01-2010

15.01.10 A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações… Processos que podem corrigir graves equívocos ou que trazem um novo enfoque jurídico capaz de orientar […]

Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer

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• 18-01-2010

17.01.10 O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos sob a égide de novas legislações tanto na área penal quanto em questões envolvendo servidores públicos, duas especialidades da Turma e da Terceira Seção. Essas alterações nas leis levaram o STJ a rever sua […]

Justiça chega tarde para ex-prefeitos no Ceará

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• 18-01-2010

15.01.10 Eles foram acusados por suspeitas de crime contra o patrimônio público e, mais tarde, condenados em primeira instância. Com um detalhe: a sentença saiu muito tempo depois de terem cumprido, ilesos, os anos de mandato no Executivo municipal. A situação tem se repetido em vários municípios cearenses, segundo levantamento feito pelo O POVO. Da […]

Lei que impede novas construções no Cocó é suspensa

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• 18-01-2010

16.01.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, suspendeu os efeitos da lei municipal que transforma as dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Sancionada em outubro de 2009 pela prefeita Luizianne Lins (PT), a lei proíbe a construção de novos prédios em uma das regiões mais […]

Transparência deve melhorar imagem da Justiça

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• 18-01-2010

17.01.10 [Editorial do jornal O Estado de S. Paulo] Entre as diversas providências que o Conselho Nacional de Justiça vem tomando com o objetivo de tornar mais transparente e eficiente a administração do Poder Judiciário, uma das mais simples começará a ser adotada nas próximas semanas. Trata-se da divulgação, pela internet, de todas as despesas […]