Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

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• 09-02-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Nesta quarta-feira (10/02), a partir das 8h30, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. O […]

Juizado da Mulher reforça campanha contra a violência a partir desta quarta-feira

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• 09-02-2010

Conscientizar a população de que a violência contra a mulher é crime e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o número de casos de agressões. Esses são os objetivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que vai promover, durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro, campanha […]

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-02-2010

O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, preparar […]

Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

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• 09-02-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que determinou a reintegração de 34 servidores ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada a 187 Km de Fortaleza. ?Ao ser determinada a reintegração dos agentes públicos indevidamente afastados, estes fazem jus à percepção dos vencimentos a […]

Juíza condena Coelce a indenizar vítimas de acidente

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• 09-02-2010

A juíza titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Lisete de Sousa Gadelha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 41.500 por danos morais e R$ 462,70 por danos materiais para F.A.S e L.C.C.S. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (05/02). […]

Acusado de atear fogo em mulher será julgado nesta quarta-feira

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• 09-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/02), às 13h30, o réu Paulo Roberto Silva de Oliveira. Ele é acusado de ter assassinado Jaqueline Carneiro de Freitas, no dia 25 de dezembro de 2005. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante […]

Arce recorre para manter queda na tarifa

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• 09-02-2010

09.02.2010 regional Passagens mais baratas beneficiaram cerca de 100 mil usuários de ônibus intermunicipal só por um dia Fortaleza. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai recorrer sobre a decisão judicial que pôs fim, na última sexta-feira, à redução na tarifa dos ônibus metropolitanos. Mesmo assim, somente ontem foi […]

Defesa tenta evitar nova prisão de acusados

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• 09-02-2010

09.02.2010 polícia O advogado Michel Coutinho, que defende os acusados de sequestro libertados pela Justiça no último dia 4, protocolou ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, uma manifestação para a juíza da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Ilma de Castro, na intenção de que ela não decida a favor da recondução dos réus à prisão. A […]

Projeto visa mudar a formação da lista

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• 09-02-2010

09.02.2010 política O governador quer ter o direito de escolher entre três nomes o defensor público geral do Estado Uma das mensagens do Governo que deverá ser lida em plenário nesta terça-feira, iniciando assim a sua tramitação, é a que adequa artigos da Lei Complementar nº 80 que criou a Defensoria Pública do Estado do […]

Poder Judiciário – coluna Edilmar Norões

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• 09-02-2010

09.02.2010 Política A publicação registrando o primeiro ano do desembargador Ernani Barreira à frente do Tribunal de Justiça mostra uma gestão marcada por “planejamento organizacional contínuo”. E que a “virtualização do Judiciário cearense, pelo que trará a celeridade ao trâmite processual”, foi sua meta prioritária. As ações desenvolvidas pela Corregedoria (Des. Byron Frota), Fórum Clóvis […]