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Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 621 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida hoje, 4ª.feira (10/02). A denúncia […]
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Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 506 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (no TJ/Ce e no Fórum), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do […]
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Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

  • 540 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária hoje, 4ª.feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes […]
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Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

  • 718 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado amanhã, 5ª.feira (11/02), às 14h:00, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), e às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em janeiro […]
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CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

  • 611 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]
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Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

  • 796 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda de medicamentos com descontos acima de 15%. Segundo o assessor jurídico do Sincofarma-CE, Fábio Timbó, o recurso, na forma […]
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Aprovado relatório com recomendações ( Inspeção do CNJ no Judiciário – I )

Aprovado relatório com recomendações ( Inspeção do CNJ no Judiciário – I )

  • 747 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará e que foi aprovado, ontem, por unanimidade […]
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