Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

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• 10-02-2010

09.02.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que determinou a reintegração de 34 servidores ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada a 187 Km de Fortaleza. ?Ao ser determinada a reintegração dos agentes públicos indevidamente afastados, estes fazem jus à percepção dos vencimentos […]

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-02-2010

09.02.10 O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, […]

Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

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• 10-02-2010

09.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Amanhã, 4ª.feira (10/02), a partir das 08h:30min, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. […]

Campanha contra a violência tem reforço do Juizado da Mulher, a partir de hoje

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• 10-02-2010

10.02.10 Conscientizar a população de que a violência contra a mulher é crime e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o número de casos de agressões. Esses são os objetivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que vai promover, durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro, […]

Juíza abre vistas à defesa dos sequestradores libertados

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• 10-02-2010

10.02.10 A juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza Maria Ilna Lima de Castro, decidiu ontem abrir vistas à defesa dos acusados de sequestro do garoto de 17 anos tirado da porta da escola no dia 26 de junho de 2008, no Papicu. O advogado dos réus libertados por excesso de prazo, Michel Coutinho […]

Des. José Mário Dos Martins Coelho escreve 2ª. parte do artigo “Da mediação comunitária”

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• 10-02-2010

10.02.10 José Mário dos Martins Coelho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) apresenta hoje a conclusão (2ª.parte) de seu artigo ?Da mediação comunitária?, publicado no O Estado e aqui transcrito: Da mediação comunitária – Parte II José Mário Dos Martins Coelho ?Na particularidade do ordenamento jurídico brasileiro, vem tomando corpo em […]

Softplan apresenta programa de virtualização no TJCE e no Fórum nesta quinta

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• 10-02-2010

O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado nesta quinta-feira (11/02), às 14 horas, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), e às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em […]

Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

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• 09-02-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Nesta quarta-feira (10/02), a partir das 8h30, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. O […]

Juizado da Mulher reforça campanha contra a violência a partir desta quarta-feira

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• 09-02-2010

Conscientizar a população de que a violência contra a mulher é crime e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o número de casos de agressões. Esses são os objetivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que vai promover, durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro, campanha […]

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-02-2010

O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, preparar […]