Agora já são 2 a 0 – coluna comunicado

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• 11-02-2010

11.02.2010 política O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto) declarou extinta ação do Secovi – sindicato que reúne empresas do ramo imobiliário – contra o aumento do IPTU determinado pela Prefeitura de Fortaleza. O placar agora já é de dois para a Procuradoria Geral do Município e zero para os incomodados pelo reajuste. A primeira ação […]

Aprovado relatório de inspeção no Judiciário

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• 11-02-2010

11.02.2010 cidade Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça aponta falhas e boas práticas no Tribunal de Justiça do Ceará Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção […]

16 anos de prisão – curtas

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• 11-02-2010

11.02.2010 polícia Homem condenado por atear fogo em mulher Paulo Roberto Silva de Oliveira foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri a 16 anos de prisão em regime fechado por atear fogo e matar Jaqueline Carneiro de Freitas em dezembro de 2005.

RELATÓRIO DO CNJ DESTACA MOROSIDADE NO TJCE

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• 11-02-2010

10.02.10 Por: Beth Rebouças O relatório traz as deficiências e as boas práticas verificadas pela Corregedoria Nacional durante a inspeção realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2009, em unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, incluindo os setores de administração e finanças do Tribunal, gabinete de desembargadores e cartórios […]

Decano vai definir parcelamento de precatórios

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• 11-02-2010

10.02.10 Por Lilian MatsuuraO voto do ministro Celso de Mello vai definir se deve ser suspenso ou não o artigo 2º da Emenda Constitucional 30/2000, que permitiu o pagamento de precatórios em 10 parcelas. Na sessão desta quarta-feira (10/2), o placar o julgamento se dividiu em dois a partir do voto da ministra Ellen Gracie. […]

Justiça extingue ação do Secovi

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• 11-02-2010

10.02.10 A Prefeitura de Fortaleza ganhou mais uma na Justiça contra quem questiona os valores de reajuste do IPTU. Nesta quarta-feira, o desembargador Gurgel Holanda extinguiu ação impetrada pelo Sindicato da Habitação (Secovi), por meio do seu presidente, Sérgio Porto, que pedia a inconstitucionalidade do reajuste de 25%, 27,5% e 30% dos valores do imposto. […]

CNJ – TJ do Ceará é moroso e cheio de terceirizados

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• 11-02-2010

11.02.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]

Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval

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• 11-02-2010

10.02.10 Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais no período carnavalesco. A Corregedoria encaminhou ofício a todos os tribunais determinando a atualização e divulgação das escalas num prazo de 48 horas. A divulgação deve ser feita no site dos tribunais e também no portal […]

Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

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• 11-02-2010

10.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi apresentado ao Plenário pelo corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp e traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal com o objetivo […]

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

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• 11-02-2010

10.02.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu hoje, 4ª.feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado […]