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Justiça mantém decisão favorável aos ocupantes da área do “Macaco” e “Salgadinho” em Pacatuba

Justiça mantém decisão favorável aos ocupantes da área do “Macaco” e “Salgadinho” em Pacatuba

  • 754 Visualizações
  • 06-05-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão monocrática que negou, através de liminar, pedido de reintegração de um imóvel ajuizado pela Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece). “Prevalece, dadas as peculiaridades da conjuntura social, o direito à moradia, em princípio, capaz de provocar menor distúrbio na ordem pública, que […]
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6ª Câmara Cível determina pagamento de pensão alimentícia a filho adotivo

6ª Câmara Cível determina pagamento de pensão alimentícia a filho adotivo

  • 753 Visualizações
  • 06-05-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nessa quarta-feira (05/05), por unanimidade, reformar sentença de 1º Grau para que o metalúrgico A.P.S. pague pensão alimentícia ao filho adotivo J.P.S.. Conforme os autos, A.P.S. mantinha relacionamento extraconjugal com a dona de casa M.S.S.. Na época, em janeiro de 1999, ambos, voluntariamente […]
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Projeto de reestruturação do Fórum é apresentado a juízes e servidores

Projeto de reestruturação do Fórum é apresentado a juízes e servidores

  • 784 Visualizações
  • 05-05-2010
Juízes e diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e da Vara Única de Execução Penal da Comarca de Fortaleza conheceram, na tarde desta quarta-feira (05/05), o projeto de reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que será implantado em decorrência do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A […]
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Debate sobre adoção destaca prejuízos para quem fica mais de dois anos em abrigos

Debate sobre adoção destaca prejuízos para quem fica mais de dois anos em abrigos

  • 1271 Visualizações
  • 05-05-2010
A nova Lei da Adoção e suas implicações foram debatidas nesta quarta-feira (05/05) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), teve o objetivo de refletir sobre os prejuízos sociais e afetivos das crianças que ficam abrigadas por longo período e as alterações […]
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Desembargador Raul Araújo Filho assume no dia 12 o cargo de ministro do STJ

Desembargador Raul Araújo Filho assume no dia 12 o cargo de ministro do STJ

  • 1160 Visualizações
  • 05-05-2010
O desembargador Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (12/05), às 17 horas, o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul Araújo foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 05 de abril passado. O […]
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Entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra acontece nesta quinta-feira na Esmec

Entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra acontece nesta quinta-feira na Esmec

  • 925 Visualizações
  • 05-05-2010
A solenidade de entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra acontece nesta quinta-feira (06/05), às 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Esmec. Oito personalidades serão agraciadas em cinco categorias. Na categoria Colaboradores, receberão a […]
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Esmec debate “Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça”

Esmec debate “Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça”

  • 852 Visualizações
  • 05-05-2010
O professor Rosselini Carneiro, juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, profere a palestra ?Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (07/05). O evento gratuito, que começa a partir das 17 horas, tem como público alvo magistrados, assessores, servidores do […]
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2ª Turma Recursal condena Vivo S/A a pagar indenização de R$ 5 mil

2ª Turma Recursal condena Vivo S/A a pagar indenização de R$ 5 mil

  • 810 Visualizações
  • 05-05-2010
A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão realizada nessa terça-feira (04/05), reformou sentença de 1º Grau para condenar a operadora de telefonia Vivo S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao comerciante J.H.S.P. De acordo com os autos (nº 113-75.2008.8.060148), J.H.S.P., residente no município de […]
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