283 crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliadas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 12-05-2023

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e garantir o bem-estar de cada um, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 242 audiências concentradas ao longo do mês de abril e início de maio. A equipe reavaliou a situação de 283 acolhidos, dos quais 19 […]

Núcleo de Cooperação Judiciária apresenta novos integrantes para atuação no biênio 2023/2025

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• 12-05-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sob nova Gestão para o biênio 2023/2025. Nesta sexta-feira (12/05), os novos integrantes foram apresentados durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos do grupo serão supervisionados pelo desembargador Everardo Lucena Segundo. “Penso que poderemos contribuir significativamente para o aperfeiçoamento da […]

Palestra sobre dilemas da maternidade marca programação do Dia das Mães do TJCE

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• 12-05-2023

Em comemoração ao Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/05), a palestra “Dilemas da maternidade” com a escritora Thais Vilarinho, autora do best-seller “Mãe Fora da Caixa”. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as). O encontro […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

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• 12-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou que o motorista, condutor do ônibus coletivo da empresa, foi responsável pela colisão […]

Comissão de Conflitos Fundiários do TJCE participa em Caucaia da primeira audiência de mediação

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• 11-05-2023

A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em março deste ano, participou nesta quarta-feira (10/05), da primeira audiência de mediação para conflito coletivo envolvendo posse de área urbana. Na ocasião, estava em discussão o processo 3000395-95.2023.8.06.0064, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, sob a […]

Profissionais que trabalham na Vara de Custódia de Fortaleza e pessoas detidas recebem vacinas contra Covid-19 e influenza

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• 11-05-2023

Magistrados, servidores e colaboradores da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, além de pessoas que se encontram custodiadas na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), receberam, nesta quinta-feira (11/05), a vacina bivalente. Considerada mais eficaz, por contemplar a cepa original e as novas variantes do coronavírus, a imunização é aplicada em dose única. Ainda […]

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 11-05-2023

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima […]

Justiça cearense se prepara para I Semana Estadual de Conciliação e Mediação que ocorrerá em junho

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• 10-05-2023

A I Semana Estadual da Conciliação e Mediação será realizada de 12 a 16 de junho em todo o Ceará. Pensando em fortalecer o espírito de cidadania por meio da construção de acordos, a Corregedoria-Geral da Justiça pediu o engajamento de magistrados, servidores, demais operadores do Direito e da população. Conforme a Portaria nº 17/2023, […]

Judiciário publica nomes de desembargadores que concorrem à vaga de membro suplente do TRE-CE

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• 10-05-2023

O Poder Judiciário cearense publicou o Edital nº 105/2023, no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/05), com os nomes dos magistrados que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha dos nomes de desembargadores, juízes estaduais e […]

Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta

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• 10-05-2023

A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra Bicalho, suposto consultor financeiro e investidor, determinando a restituição de R$ 250.000,00, além da indenização de R$ 10.000,00 por danos morais. Além de Bicalho, foram condenadas de maneira solidária as empresas de compra e venda […]