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Dupla é condenada por homicídio qualificado em Poranga

Dupla é condenada por homicídio qualificado em Poranga

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  • 06-05-2010
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou Francisco Diassis Ferreira Missias e Francisco Denis Castro de Sousa por homicídio qualificado, em razão do assassinato de Antônio Moreira Mourão, em fevereiro de 2002. A condenação referenda decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da referida […]
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Debate avalia perdas para quem passa mais de dois anos em abrigos

Debate avalia perdas para quem passa mais de dois anos em abrigos

  • 626 Visualizações
  • 06-05-2010
Pág. 20 últimas 06.05.2010 A nova Lei da Adoção e suas implicações forma debatidas ontem, 5, no Tribunal de Justiça do Ceará, em encontro promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará, com o objetivo de avaliar, particularmente, os prejuízos sociais e efetivos das crianças que ficam abrigadas por longo período. O desembargador […]
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Docas terá que pagar R$ 96 mil por acidente no Porto do Mucuripe

Docas terá que pagar R$ 96 mil por acidente no Porto do Mucuripe

  • 1016 Visualizações
  • 06-05-2010
Cidade Pág. 11 06.05.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a sentença que condenou a Compnhia Docas do Ceará a pagar indenização de R$ 96 mil a M.M.R.B, viúva de O.M.B, vítima fatal de acidente ocorrido no porto do Mucuripe. É inegável a responsabilidade da Companhia Docas do Ceará pelo sisnitro, […]
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Desembargador Raul Araújo Filho assumirá STJ quarta, dia 12

Desembargador Raul Araújo Filho assumirá STJ quarta, dia 12

  • 711 Visualizações
  • 06-05-2010
Pág. 06 Nacional 06.05.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, já confirmou presença na solenidade de posse do novo ministro. O desembargador Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (12), às 17 horas, o cargo de Ministro […]
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Coluna Sônia Pinheiro: EXPRESSIVA COMENDA

Coluna Sônia Pinheiro: EXPRESSIVA COMENDA

  • 1044 Visualizações
  • 06-05-2010
Pág. 03 Vida & Arte 06.05.2010 A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) entrega, esta noite (às 19 horas), a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a oito personalidades: professores doutores Friedrich Muller e José Filomeno de Moraes Filho, professor Ms José Moreira Gonçalves, Ronaldo Holanda Queiroz, ministro Cesar Asfor Rocha […]
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ACM parabeniza homenageados pela Esmec

ACM parabeniza homenageados pela Esmec

  • 1079 Visualizações
  • 06-05-2010
05.05.10 O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) faz votos de congratulação aos professores José Filomeno de Moraes e Flávio José Moreira Gonçalves pelo recebimento da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Além dos professores, outras seis personalidades serão agraciadas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta quinta-feira […]
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Colua Lêda Maria: Passarelas

Colua Lêda Maria: Passarelas

  • 882 Visualizações
  • 06-05-2010
Caderno 03 Pág. 02 06.05.2010 Marcada para dia 12, às 17 horas, a posse do Des. Raul Araújo, como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A escolha é uma demonstração do reconhecimento à competência e a uma trajetória profissional das mais sérias e brilhantes
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