“Não faltarão recursos“, diz Domingos

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• 24-02-2010

24.02.2010 política O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), garantiu ontem que não faltará verba para a realização dos plebiscitos de distritos que almejam a emancipação. O deputado afirmou que a consulta popular, necessária nos trâmites para a criação de novos municípios, será realizada juntamente com as eleições gerais deste ano, previstas […]

Justiça proíbe Prefeitura de usar marca da “Fortaleza Bela“

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• 24-02-2010

24.02.2010 política A Prefeitura de Fortaleza está proibida pela Justiça de utilizar a marca “Fortaleza Bela“ em máquinas, veículos, prédios e impressos públicos a partir de agora. A decisão, em caráter liminar, é da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joriza Magalhães, que aceitou parcialmente os argumentos de uma ação popular do […]

Prefeitura recorre a favor da lei que protege dunas

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• 24-02-2010

24.02.2010 política Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br A Procuradoria Geral do Município (PMG) saiu em defesa da lei municipal que transforma a região das Dunas do Cocó em Área de Relevante Interessa Ecológico (Arie). A lei – que na prática protege a localidade contra a construção de novas edificações – foi […]

COURINHA – 2 minutos

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• 24-02-2010

24.02.2010 Fortaleza Um dos pistoleiros mais temido do Nordeste será julgado na tarde de hoje, na 2ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. José Enilson Couras, o “Courinha“, é apontado pela Polícia como autor de mais de 100 crimes, principalmente no Ceará e no Piauí. O pistoleiro sentará no banco dos réus pelo assassinato […]

Uso da marca Fortaleza Bela é proibido

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• 24-02-2010

23.02.10 A Prefeitura Municipal de Fortaleza não poderá mais usar em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais equipamentos, a marca “Fortaleza Bela”. A decisão da juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, atendeu parcialmente o pedido de liminar do procurador federal Carlos André Studart impetrado em […]

Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

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• 24-02-2010

23.02.10 Ação considera que o uso do símbolo e das cores do slogan Fortaleza Bela caracteriza a promoção pessoal da chefe do executivo municipal A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela? […]

PRESO RECAPTURADO FOI FLAGRADO TENTANDO FUGIR NOVAMENTE EM ITAREMA

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• 24-02-2010

24.02.10 Por: Márcio Dornelles A juíza de direito da comarca de Itarema, Dr. Fabrícia Ferreira de Freitas, expediu ordem de prisão preventiva a João Raniele dos Santos Rodrigues, residente em Itarema. Preso por assassinar um jovem para roubar sua moto (latrocínio), ele havia fugido do presídio em 2009. O criminoso foi preso novamente. Durante o […]

ACM consegue vitória no CNJ contra a elevação do escalonamento remuneratório

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• 24-02-2010

23.02.10 Em julgamento realizado na manhã de hoje (23/2), o Conselho Nacional de Justiça acolheu, por unanimidade, pedido realizado pela Associação Cearense de Magistrados, e recomendou ao Tribunal de Justiça do Ceará que envie mensagem à Assembleia Legislativa para retificar o ato de elevação do percentual de escalonamento remuneratório vertical da magistratura cearense. No último […]

Arbitragem é melhor solução para o judiciário

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• 24-02-2010

24.02.10 Por Pedro Mansur Gonçalves O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma ordem comum que trouxesse segurança para os indivíduos e um convívio pacífico, foi estabelecida uma espécie de Contrato Social, com a consequente abdicação do estado in natura, consoante encetado por […]

Tribunal deve dar meios para petição virtual

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• 24-02-2010

24.02.10 Por Marina ItoO processo eletrônico no Judiciário é uma realidade sem volta. Em decisão do início de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que os tribunais não podem obrigar os advogados a entrarem com petições pela internet sem oferecer instrumentos para a digitalização nas suas dependências, para que o próprio advogado possa fazer […]