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Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo Civil

Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo Civil

A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […]
Presidente do TJ-CE participa de avaliação do Meta 2 em São Paulo

Presidente do TJ-CE participa de avaliação do Meta 2 em São Paulo

24.02.2010 Os resultados finais da Meta 2 do Poder Judiciário serão divulgados nesta sexta-feira (26), em São Paulo, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final de 2005. O presidente do TJ […]
Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

24.02.2010 política Deputados querem que indenizações para famílias de PM%u2019s mortos virem lei Prefeitura de Fortaleza não poderá mais apresentar a marca ?Fortaleza Bela? em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e outros equipamentos. A determinação é da juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro. O uso da […]
Imprensa e Justiça

Imprensa e Justiça

24.02.2010 opinião Com 37 anos de exercício profissional do jornalismo, continuo sem entender o mecanismo da definição de pautas da imprensa brasileira, pelo menos aquela definição classifica da relevância do fato e do interesse coletivo, enfatizada nos bancos da universidade e no início da vida profissional por muitos mestres do batente. Também não compreendo os […]
Crato – coluna satélite

Crato – coluna satélite

24.02.2010 regional . O desembargador Haroldo Correia Máximo, filho ilustre da cidade de Farias Brito, casado com a cratense Ivone Máximo Aragão, estará recebendo no próximo dia 26 de fevereiro, a partir das 20 horas, no Teatro Municipal Salviano Arraes, o Título de Cidadão do Crato.
Palestra abre aulas do Curso de Direito

Palestra abre aulas do Curso de Direito

24.02.2010 cidade Profissionais da área jurídica falaram sobre as funções do Judiciário e acerca de suas experiências Alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) lotaram, ontem de manhã, o Teatro Celina Queiroz para ouvir a palestra “Funções essenciais à Justiça”, na abertura do semestre letivo. Na ocasião, houve a apresentação do corpo […]
CNJ aposenta juízes condenados

CNJ aposenta juízes condenados

24.02.2010 Nacional Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso. Eles foram condenados em processo administrativo por desvio de R$ 1,2 milhão do tribunal para pagar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. A decisão foi unânime. A Lei Orgânica da Magistratura […]
HORIZONTAIS  -coluna vertical s/a

HORIZONTAIS -coluna vertical s/a

economia 24.02.2010 Jogo rápido – A proibição do uso da marca Fortaleza Bela pela Prefeitura é um detalhe. O cerne é anterior. Melhor quando as gestões públicas fortalecem os brasões oficiais. A Prefeitura só fez metade da lição.
CNJ pune magistrados por desvios

CNJ pune magistrados por desvios

24.02.2010 política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão para socorrer investidores que aplicaram dinheiro em cooperativa de crédito mantida por uma ordem maçônica. A decisão […]